Procon vistoria postos no estado e faz 122 atuações após redução do ICMS de combustíveis

Nas últimas duas semanas, os postos de combustíveis do estado do Rio foram fiscalizados pelo Procon-RJ com o apoio do comando da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Civil e de fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), após o decreto estadual que determinou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol, de 32% para 18%.

Segundo o balanço geral do Procon, neste período, os agentes passaram por 45 municípios do estado. Além da capital, as equipes fiscalizaram os estabelecimentos nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte Fluminense e Costa Verde.

Ainda de acordo com o balanço, cerca de 577 postos foram vistoriados e 122 autuados por diversas irregularidades. No total, 168 ainda receberam orientação quanto ao decreto federal 11.121, que determina a exposição dos preços praticados no dia 22/06/22 e do valor atual.

Entre os 122 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes, produtos fora da validade e comercialização de gasolina com problemas de quantidade. Com o decreto, uma nota técnica foi publicada, recomendando que as autuações aconteçam após o posto ser orientado.

“As equipes do governo do estado estão cumprindo seu papel de fazer a legislação ser respeitada, e vimos que o resultado está sendo positivo. Os postos reconheceram a necessidade de adequar seus preços à redução dos impostos. O consumidor é o maior beneficiado”, disse o governador Cláudio Castro.

Nos postos pesquisados pela ANP, a média de preço no estado do Rio, hoje, é de R$ 6,06 para gasolina e R$ 5,00 para o etanol. Anteriormente, a gasolina, por exemplo, custava em média R$ 7,80.

Além de vários bairros do município do Rio de Janeiro, foram fiscalizados postos de Angra dos Reis, Mangaratiba, Sapucaia, Levy Gasparian, Três Rios, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Itaguaí, Tanguá, São João de Meriti, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Rio Bonito, Maricá, Mesquita, Magé, Queimados, Guapimirim, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Macaé, Quissamã, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Araruama, Casimiro de Abreu, Saquarema, Silva Jardim, Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Itatiaia, Sumidouro, Duas Barras, Resende, Volta Redonda, Valença, Barra Mansa, Porto Real e Barra do Piraí.

Redução no valor do combustível

A Petrobras anunciou no início da tarde desta terça-feira, dia 19, uma redução de 20 centavos no litro da gasolina vendida nas refinarias da estatal. O repasse nas bombas depende de outros fatores, mas deve ser sentido nos próximos dias.

A partir desta quarta, 20, o litro do combustível vendido para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma queda de 4,9%. Já o preço do diesel não sofreu alteração.

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