Após decisão do TRE-RJ, Ricardo da Karol perde mandato de deputado estadual por infidelidade partidária, mas pode recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nessa quinta-feira, 8, por unanimidade, pela perda do mandato do deputado Ricardo da Karol, atualmente no PL. Assim, o friburguense Wanderson Nogueira (PDT) pode retornar à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O caso teve início nas eleições de 2022, quando a deputada Martha Rocha (PDT) foi eleita. Diante disso, Ricardo da Karol ficou como primeiro suplente e Wanderson Nogueira como segundo da legenda.

De acordo com o TRE-RJ, em março de 2024, Ricardo da Karol se desfiliou do PDT para concorrer à Prefeitura de Magé pelo Partido Liberal (PL), mas não foi eleito.

O tribunal afirmou ainda que, à época, a campanha do deputado declarou ter arrecadado R$ 1.081.000, sendo que a quase totalidade da verba foi proveniente do repasse efetuado pelo PDT.

Em janeiro de 2025, Ricardo da Karol assumiu uma cadeira na Alerj, após a deputada Martha Rocha se afastar do cargo para ficar à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Porém, o parlamentar já estava filiado ao PL.

Segundo TRE-RJ, o político alegou grave discriminação política e mudança substancial do programa partidário do PDT, para se desfiliar da legenda, o que não ficou comprovado, de acordo com a relatora do caso, desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira.

A magistrada ainda afirmou:

A saída do partido deu-se por conveniência política pessoal, visando viabilizar sua candidatura a prefeito de Magé por outra legenda, o que não configura hipótese legal de justificação.

Conforme publicado pelo TRE-RJ, a partir de agora, cabe a apresentação de embargos de declaração ao próprio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e/ou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Ao Portal Multiplix na tarde desta sexta-feira, 9, o órgão informou:

Após o trânsito em julgado da decisão, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá ser comunicado para que, no prazo de 10 dias, dê posse ao respectivo suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), conforme dispõe o artigo 10 da resolução TSE 22.610/2007. O trânsito em julgado significa que a decisão judicial se tornou definitiva e irrecorrível, não havendo mais possibilidade de recurso. Ou seja, ocorrerá após julgamento do TSE, ou ainda, na hipótese de o parlamentar não recorrer da decisão do TRE-RJ, no prazo de três dias, contados a partir da publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Friburguense na Alerj

Com a perda de mandato de Ricardo da Karol, o friburguense Wanderson Nogueira, segundo na lista de suplentes do PDT, pode assumir a cadeira na Alerj.

Nas redes sociais, Wanderson que já teve mandato na Assembleia Legislativa até o final de 2018, manifestou sua alegria:

Nova Friburgo e região voltam a ter deputado estadual e eu estou muito, muito feliz, porque eu já contei essa história: quando eu estava na Alerj, eu não me importava em não me chamarem pelo nome. Falavam olha lá o deputado de Nova Friburgo!

Nas eleições de 2022, Wanderson Nogueira recebeu 16.102 votos.

De acordo com a assessoria, ele aguarda a publicação oficial do TRE-RJ e a convocação do presidente da Alerj para a posse.

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