Governo do RJ anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia e serviços de telecomunicação

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou na tarde desta sexta-feira, dia 1º, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina de 32% para 18%.

Isso deve representar uma economia de até R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que hoje é de R$ 7,80, passará para R$ 6,61.

Uma edição extra do Diário Oficial será publicada ainda nesta sexta-feira com a nova regra, segundo o governo estadual. O novo valor deve começar a ser praticado nos postos a partir da próxima segunda, dia 4.

“Esta é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou ao lado do consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo”, disse o governador Cláudio Castro.

A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro.

Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo no dia a dia do consumidor.

“Estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14”, pontuou Castro.

De acordo com o governo estadual, a redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a queda de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. Cláudio Castro informou que o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início do ano:

“O Rio começou o ano com uma previsão de superávit de R$ 3 milhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo.”

Operação Lupa na bomba

A partir da próxima segunda, dia 4, equipes do Procon Estadual e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com o apoio das polícias Civil e Militar, iniciarão a fiscalização dos postos de combustíveis, com a 'Operação Lupa na Bomba'. As equipes vão atuar nas cinco regiões do estado, e os postos que descumprirem o decreto serão multados.

“Contamos que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte, reduzindo o preço nas bombas. E aviso à população: denunciem aqueles que não estiverem com a redução dos valores”, alertou o governador.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Veja outras notícias das Regiões Serrana e dos Lagos do Rio no Portal Multiplix.