Cachoeiras, Búzios e Nova Friburgo se destacam no ranking do ICMS Ecológico no RJ; veja outras cidades

Pelo terceiro ano consecutivo, a cidade de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio, ficou em primeiro lugar na colocação geral do ICMS Ecológico no estado.

Já Nova Friburgo, na Região Serrana, ficou em primeiro colocado no ranking de conservação ambiental entre as cidades da Serra.

Nos anos anteriores, o município também havia ficado na primeira colocação na Região Serrana no Índice Final de Conservação Ambiental, segundo os dados da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro.

Entretanto, Friburgo acabou despencando nesse ranking de forma geral.

Em 2022, a cidade ficou em 6º lugar no estado. Em 2023, foi a 7ª colocada. Já em 2024, caiu cinco posições, sendo a 12ª colocada.

A Prefeitura de Nova Friburgo disse que algumas ações ambientais já estão previstas para esse ano:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente pretende dar continuidade aos estudos para criação e efetiva implementação de nova Unidade de Conservação, incremento e expansão das ações de Educação Ambiental.

Ainda na Região Serrana, Bom Jardim, que ficou classificada em 81ª em 2022, foi para 89ª colocação em 2023. A cidade caiu mais duas colocações neste ano, indo agora para a 91ª posição.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Bom Jardim para saber sobre o que causou as quedas consecutivas na colocação da cidade no ranking e quais medidas serão tomadas para mudar essa realidade, mas aguarda respostas.

São Sebastião do Alto, neste ano ficou na 89º posição e em 2022 e 2023, o município se manteve na 90ª.

O Portal Multiplix tenta contato com a prefeitura para falar a posição no ranking e as ações que estão sendo tomadas para mudar essa situação.

Na Região dos Lagos, o município de Armação dos Búzios foi o primeiro colocado neste ano.

Em 2023, o primeiro colocado na região foi Araruama e, em 2022, Armação dos Búzios, mais uma vez.

Vale ressaltar que quanto menor for a classificação de um município, mais alto é o valor que ele vai receber.

Classificação geral de algumas cidades na nossa área de cobertura:

Região dos Lagos

Búzios

• 2022: 8º colocação
• 2023: 29º colocação
• 2024: 10º colocação

Cabo Frio

• 2022: 35º colocação
• 2023: 37º colocação
• 2024: 36º colocação

Araruama

• 2022: 14º colocação
• 2023: 13º colocação
• 2024: 16º colocação

Arraial do Cabo

• 2022: 21º colocação
• 2023: 15º colocação
• 2024: 18º colocação

Região Metropolitana

Cachoeiras de Macacu

• 2022: 1º colocação
• 2023: 1º colocação
• 2024: 1º colocação

Região Serrana

Nova Friburgo

• 2022: 6º colocação
• 2023: 7º colocação
• 2024: 12º colocação

Teresópolis

• 2022: 36º colocação
• 2023: 34º colocação
• 2024: 32º colocação

Bom Jardim

• 2022: 81º colocação
• 2023: 89º colocação
• 2024: 91º colocação

São Sebastião do Alto

• 2022: 89º colocação
• 2023: 90º colocação
• 2024: 90º colocação

Cantagalo

• 2022: 84º colocação
• 2023: 81º colocação
• 2024: 84º colocação

Trajano de Moraes

• 2022: 63º colocação
• 2023: 68º colocação
• 2024: 85º colocação

Duas Barras

• 2022: 86º colocação
• 2023: 84º colocação
• 2024: 86º colocação

Santa Maria Madalena

• 2022: 41º colocação
• 2023: 32º colocação
• 2024: 34º colocação

Sumidouro

• 2022: 87º colocação
• 2023: 87º colocação
• 2024: 88º colocação

Carmo

• 2022: 61º colocação
• 2023: 64º colocação
• 2024: 66º colocação

Macuco

• 2022: 52º colocação
• 2023: 47º colocação
• 2024: 52º colocação

Cordeiro

• 2022: 76º colocação
• 2023: 85º colocação
• 2024: 78º colocação

O que é o ICMS Ecológico?

Parcela do ICMS é repassada aos municípios que prestam contas da melhoria da qualidade ambiental de seus territórios | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

O ICMS Ecológico foi criado a partir da Lei Estadual n° 5.100 (04/10/2007) que visa repassar uma parcela do ICMS aos municípios que prestam contas da melhoria da qualidade ambiental de seus territórios.

Os objetivos do ICMS Ecológico são ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento.

Além disso, esse valor busca recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na gestão adequada de seus resíduos, corroborando o princípio do protetor/recebedor originado do princípio da precaução.

De acordo com a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do estado, o repasse às prefeituras é feito de acordo com os seguintes critérios ambientais: Unidades de Conservação, Tratamento de Esgoto, Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Anualmente, a Seas e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) recebem as informações relacionadas às variáveis ambientais de conservação e gestão que formam esses índices e, após avaliação, os municípios são pontuados de acordo com os critérios que compõem o índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).

O IFCA é um dos componentes da fórmula que a Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz-RJ) utiliza para determinar o Índice de Participação dos Municípios (IPM), isto é, quanto cada município receberá da parcela dos 25% do ICMS.

Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!