Acordo entre MPRJ, Prefeitura de Nova Friburgo e outras instituições prevê investimento em projetos ambientais na cidade

Um acordo assinado nessa quinta-feira, 5, entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o município de Nova Friburgo, na Serra Fluminense, a Associação Brasileira de Assistência e Proteção ao Consumidor (Abac), a concessionária Águas de Nova Friburgo e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) da Região Hidrográfica VIII – Rio Dois Rios, estabelece a previsão e a aplicação de recursos financeiros, superiores a R$ 3 milhões, em projetos ambientais na cidade.

Além disso, segundo o MPRJ, essa tratativa encerrou definitivamente antigas ações "que discutiam aspectos da prestação dos serviços de esgotamento sanitário e questões ambientais relacionadas ao período anterior à atual gestão da concessão dos serviços de água e esgoto em Nova Friburgo".

De acordo com o Ministério Público, as iniciativas serão conduzidas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica através de um Grupo de Trabalho.

O acordo também acarretou o encerramento definitivo de antigas ações que envolviam serviços de esgotamento sanitário e questões ambientais | Fotos: Reprodução/Rede Social (PMNF)

O órgão afirma que ações de recuperação e reflorestamento de áreas de interesse de proteção de mananciais, que contribuem para os sistemas de abastecimento no município, serão priorizadas.

Os projetos buscarão a conservação dos recursos hídricos e a melhoria da qualidade ambiental no município, causando impactos positivos diretos para a população ao fortalecer a segurança hídrica na região, explicou o MPRJ.

A diretora da Águas de Nova Friburgo, Danielle Moreira, falou ao Portal Multiplix sobre o acordo:

Essa assinatura representa um marco para o município, ao consolidar uma solução equilibrada que alia desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e o compromisso com a excelência dos serviços públicos prestados à população.

A assinatura do acordo contou com a participação de representantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema/MPRJ), das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, do prefeito Johnny Maycon (PL), da concessionária Águas de Nova Friburgo e do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios.

A reportagem perguntou ao CBH se já há planejamento para as iniciativas a serem realizadas, mas, até o fechamento da matéria, não houve retorno.

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