Nova Lei: 'Bolsa Atleta' é criada em Friburgo para auxiliar esportistas da cidade

Foi publicada no Diário Oficial de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, na última semana, a Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Johnny Maycon, que institui o Programa Bolsa Atleta na cidade.

Segundo a prefeitura, o programa ainda vai ser regulamentado por meio de um decreto municipal que será publicado em breve.

O objetivo da nova lei é valorizar e apoiar atletas e paratletas, além de incentivar os jovens e veteranos

O Bolsa Atleta também tem a intenção de desenvolver a prática do esporte como um meio de promoção social, com bolsas remuneradas e incentivos ao treinamento esportivo e aquisição de materiais.

O texto da lei cita que o esporte não profissional é prioritário, podendo o município, por meio de autorização legislativa, cooperar para a sua profissionalização.

O Programa Bolsa Atleta atenderá as modalidades olímpicas, paraolímpicas e não olímpicas dos programas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com prioridades para aquelas nas quais o município vem sendo representado em eventos oficiais municipais, estaduais, nacionais e internacionais.

Ainda segundo a publicação, em casos excepcionais, além da concessão do Bolsa Atleta, fica autorizado o apoio financeiro excepcional para o custeio de viagens, hospedagens, alimentação, transporte, inscrição em competições e demais despesas a atletas que representarão o município em eventos esportivos.

O que dizem os atletas da cidade

Atletas friburguenses falam sobre a importância do projeto | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A reportagem conversou com Kelly Lima e Gilberto Frossard, atletas da cidade, para saber sobre a importância desse projeto para o desenvolvimento deles.

Kelly disse que por causa dos gastos, que são inúmeros, é necessário dedicar muito tempo para conseguir arrecadar valores que possam custear suas competições. Ela explica que o programa vai facilitar esse processo:

Essa lei é muito importante. Eu vou ter condições para poder me dedicar, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento para competições locais e até mesmo mundiais.

Gilberto Frossard reforça a importância desse incentivo para o esporte friburguense:

É muito importante ter o apoio e o incentivo do Bolsa Atleta para que possamos continuar participando de competições em alto nível, mantendo os bons resultados que estamos conquistando e também para incentivar novos atletas a seguirem esse caminho e levando o nome da cidade pelo Brasil e pelo mundo.

Um sonho antigo

O secretário de Esportes e Lazer, João Victor Duarte, afirma que o Programa Bolsa Atleta é um sonho de décadas do esporte friburguense e comemora:

Tenho certeza que vai ajudar muitos atletas da nossa cidade a alcançarem voos cada vez mais altos, competições mais importantes e recolocar o esporte da nossa cidade no patamar que ele merece estar, no topo. Peço que cada interessado em participar nos acompanhe nas redes sociais da prefeitura e fique atento aos prazos para apresentação de toda documentação necessária. Nosso esporte merece!

Pré-requisitos para participar do programa

Para conseguir o Bolsa Atleta ou o apoio financeiro excepcional, o interessado deve cumprir alguns requisitos como:

• Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva ou paradesportiva, ou entidade da administração desportiva oficial da respectiva modalidade (confederação, federação ou liga), obedecendo alguns critérios;

• Ter participado de competições esportivas ou paradesportivas oficiais nas searas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais, no ano imediatamente anterior àquele em que tiver sido pleiteada a concessão do Bolsa Atleta e/ou do apoio financeiro excepcional;

• Não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas suficientes a custear a prática esportiva;

• Apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial da modalidade e categoria, e de preparação ou treinamento para competições de âmbito municipal, estadual, nacional ou internacional;

Para conferir todos os pré-requisitos, basta acessar o Diário Oficial.

Comissão julgadora

Neste primeiro momento, está sendo criada uma comissão que vai analisar os pedidos referentes ao Bolsa Atleta e ao apoio financeiro excepcional.

A comissão julgadora será composta por três membros indicados pelo Conselho Municipal de Esportes e outros três pelo poder público.

Dentre os seis membros integrantes da comissão julgadora, será eleito um presidente, para mandato de um ano, sem direito a uma recondução ao cargo.

Caberá à comissão decidir sobre concessão inicial, renovação, término e aprovação de contas referentes à lei.

Será requisito obrigatório para a renovação a aprovação das contas do contemplado.

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