Nova Friburgo deve ter paralisação dos profissionais da educação nesta quinta

Entre as pautas da categoria, estão temas como reajuste salarial e regularização da jornada de trabalho

Por Matheus Oliveira
06/08/19 - 09:25 | Atualizada em 07/08/19 - 16:58
Nova Friburgo deve ter paralisação dos profissionais da educação nesta quinta Servidores da educação municipal vão fazer um ato em defesa da categoria em frente à prefeitura | Foto: Arquivo/João Luccas Oliveira

Os profissionais de educação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, anunciaram uma greve, por tempo indeterminado, na rede municipal de ensino, a ser iniciada na próxima quinta-feira, dia 8 de agosto. A paralisação foi confirmada na noite da última sexta-feira, dia 2 de agosto, por nota oficial postada nas redes sociais do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE).

De acordo com a publicação, as principais reivindicações da categoria “ganharam força ainda em 2018, quando após nove dias de greve o prefeito (Renato Bravo) se comprometeu em não pagar menos que o salário mínimo nacional. Desde então, em diversas oportunidades o acordo foi descumprido e ainda hoje os funcionários de apoio, por exemplo, continuam a receber menos que o mínimo desde janeiro deste ano. Além disso, estudos recentes do Dieese mostram que os trabalhadores da rede municipal de educação têm perdas salarias acumuladas desde 2014, de forma que o recente ajuste dado ao professor 1 não configura aumento e sim o cumprimento da Lei 11.738/2008 que estabelece um piso mínimo ao magistério e que não vinha sendo pago”.

Entre as principais reivindicações estão:

  • Reajuste salarial para todos os profissionais da educação, apoio e magistério, de 25% (vinte e cinco por cento);

  • Reajuste salarial retroativo para os funcionários de apoio com acréscimo de 4,61% a partir de janeiro de 2019, respeitando a equivalência do mínimo nacional, somado ao valor dos meses em atraso;

  • Encaminhamento imediato à Câmara dos Vereadores do projeto de lei do Plano de Carreira do Apoio elaborado em 2018 pela comissão especial composta democraticamente por vários representantes (inclusive sindicais) e legitimado pela prefeitura em minuta assinada pelo prefeito à época. Além disso, pedidos para a regularização da jornada de trabalho da categoria também estão sendo reivindicados.

Em razão dessas pautas, o Sepe convocou os profissionais da categoria para um ato em defesa da educação municipal, na quinta-feira, 8, a partir das 14h, em frente à sede da prefeitura.

Vale lembrar que o executivo anunciou, em seu site, o pagamento do piso nacional para os professores dos anos iniciais em duas parcelas.

“Metade do reajuste foi concedido no ano passado, com o compromisso de pagar a segunda parte do reajuste que elevaria os salários de PRI, alcançando o piso, de forma inédita, no mês de junho deste ano. Para que tal reajuste pudesse ser feito, houve necessidade de que a Câmara Municipal aprovasse a medida. A publicação da lei complementar nº 129/2019 aconteceu no dia 26 de julho. Nesta quarta, 31, todos os PRI, inativos e pensionistas receberão o novo salário retroativo ao mês de junho, na folha do mês de julho”, dizia a nota do executivo.

Entretanto, segundo o assessor do Sepe, Rodrigo Inácio, o pagamento do piso nacional foi um ajuste, já que o pagamento estava abaixo do piso.

“O piso nacional é uma reivindicação da greve passada e não encaramos isso como um reajuste. E sim, como um ajuste, pois, a prefeitura estava pagando abaixo do piso, que seria o mínimo. O pessoal de apoio à educação está recebendo abaixo do piso nacional. Por isso, estamos reivindicando o reajuste salarial para todos os profissionais da educação”, afirma.

O que diz a Prefeitura

De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, a greve não se justifica, em razão do que foi acordado com a categoria no ano passado. Entre os principais pontos, o executivo destaca o piso nacional para Professores I, a ser pago em duas etapas, e os quase 37% de reajuste (36,97%), que foi cumprido pelo poder público.

Além disso, a prefeitura aponta que concedeu aumento de 5% para todos os servidores, incluindo pessoal do apoio, pagamento do adicional de qualificação dos processos iniciados até 2017 (pagos em dezembro de 2018), equiparação da carga horária de orientadores pedagógicos, orientadores educacionais e supervisores com a carga horária de Professor I.

O poder executivo afirma ainda que paga os servidores em dia e que todos os pontos citados acima foram cumpridos, não sendo “compreensível que se organize uma greve neste momento, quando a campanha salarial de 2019 ainda está em andamento”.

A Prefeitura de Nova Friburgo explica ainda que está “em fase de cumprimento de um TAC, elaborando um plano de cargos, carreiras e salários que vai contemplar não apenas os profissionais de apoio da educação como todos os demais servidores do município”.

Além disso, a resposta do executivo destaca ainda que “a categoria que fez o anúncio de greve, inclusive, tem um recebimento superior ao salário mínimo nacional, se somados o salário base, abono e complementação. No ano passado, em virtude de situações jurídicas impeditivas de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsenf), alheias à vontade do governo municipal, o prefeito Renato Bravo e o secretário de Educação, Igor Pinto, receberam, por várias vezes, os integrantes do sindicato, que se dizem representantes legais dos servidores da Educação. Esta dubiedade deverá ser resolvida judicialmente, a quem caberá definir as providências cabíveis caso a greve se confirme”, finaliza a nota.