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Novo decreto detalha regras para trabalho de servidores em Teresópolis

Feiras livres também foram listadas na medida, com autorização de funcionamento adequado

Por Redação Multiplix
24/03/20 - 15:51
Novo decreto detalha regras para trabalho de servidores em Teresópolis Cada secretaria vai definir a escala de trabalho presencial dos servidores | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

O prefeito Vinicius Claussen decretou novas medidas diante do agravamento da saúde pública por conta do novo coronavírus no estado do Rio. Em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, o decreto 5.265/2020 tem regras de trabalho para um efetivo mínimo de servidores municipais para manter o funcionamento adequado dos serviços e atendimentos à população.

As feiras livres que comercializam alimentos também podem funcionar para manter o abastecimento, mas precisam cumprir as regras de saúde pública para a segurança de todos.

Segundo o decreto, cada secretaria vai definir a escala de trabalho presencial dos servidores efetivos, comissionados, contratados e estagiários, com carga horária reduzida e sem atendimento ao público, entre 13h e 17h.

“Fica mantido o trabalho remoto (home office) para os servidores acima de 60 anos de idade, os imunodeprimidos e as gestantes”, destaca a nota da prefeitura.

Ainda de acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos poderá estabelecer jornada diferenciada, com rodízio de pessoal, desde que não acarrete em prejuízo na prestação de serviços.

Para as secretarias de Saúde, de Segurança Pública e de Defesa Civil que estão diretamente envolvidas na prevenção e combate ao novo coronavírus, manterão seu funcionamento, seguindo todas as regras de proteção pessoal de suas equipes.

As feiras livres de gêneros alimentícios estão autorizadas a funcionar, desde que os feirantes sejam moradores de Teresópolis. Os feirantes com mais de 60 anos, imunodeprimidos e gestantes não podem trabalhar.

“Deve ser mantido o distanciamento mínimo de 2 metros entre as barracas, em todas as direções, e ser disponibilizado álcool 70% aos feirantes e ao público, para higienização adequada das mãos”, explicou a nota.


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