Permanece o estado de greve do Sindicato dos Rodoviários de Nova Friburgo

O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Nova Friburgo permanece em estado de greve, como anunciado por meio de uma carta aberta à população do município na última segunda. Dessa forma, existe a chance de ocorrer uma paralisação dos funcionários da empresa NovaFaol a partir da 0h desta quinta, 29.

A concessionária de ônibus entregou a operação do transporte no dia 15 de abril e deu 30 dias para que a prefeitura assuma o serviço. A categoria dos rodoviários está mobilizada porque teme o desemprego de mais de 600 pessoas.

Representantes do sindicato argumentam que vêm tentando um encontro com o prefeito Johnny Maycon, mas que não foram recebidos pelo chefe do Executivo municipal, nem receberam qualquer tipo de comunicado oficial sobre o que está sendo feito para evitar a perda dos empregos.

“Por enquanto não teve nenhum posicionamento do poder público que fizesse com que o planejamento fosse alterado”, contou nesta manhã ao Portal Multiplix o diretor do sindicato, Adegilson Silva.

A promessa é de que a paralisação, caso ocorra, seja por tempo indeterminado. “A qualquer momento, tendo um posicionamento do poder concedente, trazendo explicações que a gente entenda como pertinente, a gente pode suspender”, explica.

O diretor afirma ainda que todas as tentativas de negociação foram frustradas, e que por isso espera uma boa adesão dos trabalhadores. “Sempre tem um colega ou outro que está na dúvida, mas vamos continuar fazendo um trabalho de convencimento”, afirma Adegilson.

Ao Portal Multiplix, a NovaFaol disse que está acompanhando a mobilização e que é contra a possibilidade de greve, que, segundo a empresa, causaria inevitáveis transtornos à rotina da população. Ainda de acordo com a direção da concessionária, na eventualidade de uma paralisação, uma frota mínima seria mantida.

O que diz a prefeitura

Em nota ao Portal Multiplix, a prefeitura disse que já deu publicidade ao aviso de dispensa de licitação para contratar, em caráter emergencial, uma empresa que preste o serviço de transporte coletivo em Nova Friburgo, atendendo a uma das reivindicações dos rodoviários. O Executivo disse ainda que a contratada pode, inclusive, ser a própria Nova FAOL, caso apresente a melhor proposta.

Ainda segundo a nota, a Procuradoria-Geral do Município protocolou nesta quarta um pedido no Ministério Público do Trabalho para que o órgão faça a intermediação com a categoria diante do anúncio de paralisação.

O município argumenta que embora a greve seja um direito constitucional garantido ao trabalhador, é preciso que haja prévia tentativa de conciliação, convocação de assembleia geral específica para definição das reivindicações, deliberação com quórum mínimo, e notificação prévia de, no mínimo, 48 horas. Sem estes requisitos, a paralisação configura-se ilegal e abusiva.

Protesto e carta aberta à população

Na última segunda, funcionários da empresa fizeram um protesto em Nova Friburgo. Carregando faixas, os manifestantes marcharam pelo entorno da praça Getúlio Vargas, passando pela avenida Alberto Braune até a frente da prefeitura. Na ocasião, foi divulgada uma carta aberta à população.

No documento, o Sindicato dos Rodoviários reclama da falta de comunicação oficial da prefeitura com a entidade representativa dos trabalhadores a fim de tranquilizar os funcionários de que manterão os empregos.

Impasse NovaFaol x prefeitura

A indefinição sobre o transporte público em Nova Friburgo se arrasta desde 2018, quando o contrato oficial do município com a empresa NovaFaol terminou. A prefeitura, na época, não realizou uma licitação a tempo.

Um acordo emergencial foi feito entre a empresa e o Executivo, e também houve a intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), que intermediou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduto) com o objetivo de solucionar a questão.

Um edital foi elaborado e diversas tentativas de realizar a licitação foram feitas, mas acabaram sendo impugnadas após a NovaFaol ingressar na Justiça. A prefeitura precisou fazer diversos ajustes no documento, mas até 2020 não houve uma solução final.

O contrato emergencial em vigor desde 2018 foi encerrado e em 2021, sob nova gestão municipal, a prefeitura se recusou a estabelecer novo acordo temporário que atendesse novas exigências da concessionária, como elevar a tarifa de R$ 4,20 para R$ 5,90. A NovaFaol alegava que estava operando no vermelho com a diminuição de passageiros, devido à pandemia, e o aumento dos custos operacionais.

O Executivo alegou que somente após um estudo técnico sobre a realidade do transporte poderia firmar um novo contrato, o que motivou a empresa a comunicar que deixaria de operar na cidade.

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