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UPA de Nova Friburgo segue prestando atendimento, mas futuro é incerto

Desde a semana passada, quando a licitação da unidade foi impugnada pela Justiça, os atendimentos têm sido prestados pela Unir Saúde, cujo contrato venceu no último sábado

Por Luisa Machado
18/11/19 - 11:14
UPA de Nova Friburgo segue prestando atendimento, mas futuro é incerto Nesta segunda-feira, apenas um pediatra presta atendimento na UPA | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Segue em funcionamento nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. A unidade está funcionando por meio de uma liminar, após a Justiça ter, inicialmente, impugnado a licitação para gestão do local.

A impugnação foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na última quinta-feira, dia 14.

De acordo com o atual diretor da UPA, Júlio Carvalho, até o final do dia o Instituto Unir Saúde segue a gerir os serviços, embora o contrato com a organização social tenha vencido no último sábado, dia 16.

“Infelizmente esse problema de indefinição da troca da empresa fez com que fiquemos com menos um funcionário, excepcionalmente, hoje. Estamos com apenas um pediatra prestando atendimento, portanto, fica restrito para casos mais sérios e de internação na sala amarela”, comenta o gestor da UPA.

O pedido de impugnação pelo TJRJ partiu de um requerimento feito pela atual organização social (OS) gestora, que alegou a existência de irregularidades no processo de contratação da OS Viva Rio, da capital, para gerir a instituição.

De acordo com a denúncia, a nova OS propôs a contratação de pessoas jurídicas para cargos de médicos e enfermeiros, o que configura a terceirização da atividade. Além disso, de acordo com a Unir Saúde, os salários a serem pagos pela nova gestora seriam impraticáveis.

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo comunicou na última quinta-feira, dia 14, em nota, que ficaria mantido o calendário de transição das OS por conta da inaptidão da Unir Saúde para contratação.

“A partir do pronunciamento da Municipalidade, o Poder Judiciário reconsiderou, após a análise de vasta documentação juntada, que o Instituto Unir, autor do Mandado de Segurança, está inabilitado para contratação no âmbito do estado do Rio de Janeiro desde 16 de outubro de 2019, nos termos estabelecidos pela Resolução Conjunta SES/SECCG nº 664”, finaliza a nota.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para obter um novo posicionamento sobre o assunto e aguarda uma resposta.