Teresópolis: mais de oito mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Terminou no dia 6 de maio o prazo para regularizar o título de eleitor para quem deixou de votar em 3 turnos seguidos de uma eleição (municipais ou presidenciais). E quem não deixou sua situação eleitoral em dia deve ter seu título cancelado. Em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, cerca de 6,62% dos eleitores aptos a votar estão em situação irregular.

No município serrano, cerca de 129.405 eleitores estão registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), mas, dentre esse grupo, cerca de 8.569 estão irregulares e com títulos passíveis de cancelamento. O TRE-RJ vai começar a cancelar os títulos entre 17 e 24 de maio.

Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

O técnico judiciário do TRE-RJ de Teresópolis, Leonardo Gil, indicou os motivos que levaram a tamanho índice de ausência nos pleitos e que fazem com que os títulos possam ser cancelados.

A grande peculiaridade para este número de títulos passíveis de cancelamento é que tivemos uma eleição suplementar em Teresópolis, em junho do ano passado, além do pleito presidencial em outubro. Ou seja, em um mesmo ano tivemos três turnos diferentes e para o TRE-RJ três faltas consecutivas ocasionam em possível cancelamento de título.

Leonardo detalha ainda que a procura aumenta conforme o prazo para regularização se aproxima do fim.

“No último dia, o movimento aumentou bastante aqui na sede do TRE. Mas as pessoas só procuram mesmo quando necessitam pegar o passaporte ou tem o CPF cancelado”, complementa Leonardo.

Regularizar o título

Para regularizar sua situação eleitoral, o eleitor deverá comparecer ao Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos com a Justiça Eleitoral, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo Juiz Eleitoral. A Certidão de Quitação Eleitoral somente poderá ser obtida após a quitação do débito. Não é possível fazer a regularização por outra pessoa, mesmo com qualquer tipo de procuração. Em Teresópolis, a multa a ser paga para regularizar o título é de R$ 3,51.

Impedimentos

Confira alguns impedimentos previstos para o eleitor que permanecer em situação irregular:

• Obter passaporte ou carteira de identidade;

• Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

• Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

• Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

• Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

• Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

• Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;

• Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Consulta

É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição e que as eleições suplementares também contam para efeito de cancelamento.

Caso o eleitor tenha dúvida sobre a regularidade de seu documento, poderá consultar sua condição, de forma simples e gratuita, na página principal do Portal do TSE, na área de Serviços ao Eleitor, acessando o link situação eleitoral - consulta por nome ou título. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Já por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Matheus Oliveira