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Servidores da Educação permanecem em greve na cidade de Nova Friburgo

Profissionais reivindicam melhores condições de trabalho e paralisação chega a 10 dias

Por Matheus Oliveira
20/08/19 - 17:16
Servidores da Educação permanecem em greve na cidade de Nova Friburgo Prefeitura de Nova Friburgo foi palco de protestos dos servidores da educação local | Foto: Arquivo/João Luccas Oliveira

A greve de profissionais da educação de Nova Friburgo segue em seu décimo dia nesta terça-feira, dia 20 de agosto. De acordo com o assessor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Rodrigo Inácio, nesta terça ocorreu uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ).

Ele informa ainda que uma assembleia está prevista para ocorrer no Colégio Estadual Jamil El-Jaick, a partir das 17h30 desta terça. O movimento vem sendo marcado também por alguns protestos. O último deles teria ocorrido na última segunda, 19, dentro da prefeitura da cidade serrana. O Sepe de Nova Friburgo informa que o objetivo era conversar com o Executivo sobre as reinvindicações da categoria, mas o grupo não foi recebido pelo prefeito Renato Bravo (PP).

Ainda de acordo com o Sindicato, os participantes do movimento levaram panelas, apitos e barracas com o objetivo de ocupar o prédio do Executivo municipal.

O que diz a prefeitura

Em nota enviada ao portal Multiplix, a Prefeitura Municipal informa que entrou com pedido de abusividade de greve no Tribunal Regional do Trabalho. O município também aponta ausência de representatividade do SEPE, conforme decisão já proferida em 2014 pelo TRT e TST. O balanço atualizado da greve aponta que 3% das unidades escolares estão totalmente paralisadas, 30% estão funcionando parcialmente e 67% das unidades funcionando normalmente.

Já sobre a ausência do Prefeito Renato Bravo em Nova Friburgo nesta segunda-feira, 19, a Prefeitura informa que ele esteve no Rio de Janeiro, participando de uma reunião sobre a retomada das obras do Hospital do Câncer na cidade. A Prefeitura informa ainda que segue acompanhando de perto os desdobramentos do assunto, aguardando a definição do projeto e prazo para a conclusão das obras do hospital do câncer.

Greve

Os profissionais de educação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, anunciaram uma greve, por tempo indeterminado, na rede municipal de ensino, a ser iniciada na próxima quinta-feira, dia 8 de agosto. A paralisação foi confirmada na noite da última sexta-feira, dia 2 de agosto, por nota oficial postada nas redes sociais do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe).

De acordo com a publicação, as principais reivindicações da categoria “ganharam força ainda em 2018, quando após nove dias de greve o prefeito (Renato Bravo) se comprometeu em não pagar menos que o salário mínimo nacional. Desde então, em diversas oportunidades, o acordo foi descumprido e ainda hoje os funcionários de apoio, por exemplo, continuam a receber menos que o mínimo desde janeiro deste ano. Além disso, estudos recentes do Dieese mostram que os trabalhadores da rede municipal de educação têm perdas salariais acumuladas desde 2014, de forma que o recente ajuste dado ao professor 1 não configura aumento e sim o cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece um piso mínimo ao magistério e que não vinha sendo pago”.

Entre as principais reinvindicações estão:

  • Reajuste salarial para todos os profissionais da educação, apoio e magistério, de 25%;

  • Reajuste salarial retroativo para os funcionários de apoio com acréscimo de 4,61% a partir de janeiro de 2019, respeitando a equivalência do mínimo nacional, somado ao valor dos meses em atraso;

  • Encaminhamento imediato à Câmara dos Vereadores do projeto de lei do Plano de Carreira do Apoio, elaborado em 2018 pela comissão especial, composta democraticamente por vários representantes (inclusive sindicais) e legitimado pela prefeitura em minuta assinada pelo prefeito à época. Além disso, pedidos para a regularização da jornada de trabalho da categoria também estão sendo reivindicados.

Piso nacional

Vale lembrar que o executivo anunciou, em seu site, o pagamento do piso nacional para os professores dos anos iniciais em duas parcelas.

“Metade do reajuste foi concedido no ano passado, com o compromisso de pagar a segunda parte do reajuste que elevaria os salários de PRI, alcançando o piso, de forma inédita, no mês de junho deste ano. Para que tal reajuste pudesse ser feito, houve necessidade de que a Câmara Municipal aprovasse a medida. A publicação da lei complementar nº 129/2019 aconteceu no dia 26 de julho. Nesta quarta, 31, todos os PRI, inativos e pensionistas receberão o novo salário retroativo ao mês de junho, na folha do mês de julho”, dizia a nota do executivo.

Entretanto, segundo o assessor do Sepe, Rodrigo Inácio, o pagamento do piso nacional foi um ajuste, já que o pagamento estava abaixo do piso.

“O piso nacional é uma reinvindicação da greve passada e não encaramos isso como um reajuste. E, sim, como um ajuste, pois a prefeitura estava pagando abaixo do piso, que seria o mínimo. O pessoal de apoio à educação está recebendo abaixo do piso nacional. Por isso, estamos reivindicando o reajuste salarial para todos os profissionais da educação”, afirma.