Saiba como andam as obras do "pacotão de obras" da Prefeitura de Nova Friburgo

Maioria das intervenções previstas ainda está em discussão, tramitação ou não foram licitadas

Por Sara Schuabb
18/06/19 - 10:25
Saiba como andam as obras do "pacotão de obras" da Prefeitura de Nova Friburgo Após quatro meses do lançamento do pacote, das sete obras previstas, apenas a do Hospital Raul Sertã foi iniciada | Foto: Matheus Oliveira

A Prefeitura de Nova Friburgo anunciou, no dia 6 de fevereiro de 2019, o lançamento de um pacote de obras nas áreas de saúde, mobilidade, cultura e esportes. Os recursos do pacotão, como ficou conhecido, somam R$ 25,8 milhões. De acordo com o executivo, o dinheiro é oriundo da venda das ações da concessionária Energisa, que seria destinado à aquisição da antiga Fábrica Ypu, cuja compra foi indeferida pela Justiça.

De acordo com a municipalidade, até o momento, das sete obras previstas, uma foi iniciada, que é a de construção de dois pavimentos no Hospital Municipal Raul Sertã, e duas outras, que se referem à construção de coberturas laterais na Estação Livre e à implantação de uma ciclovia, respectivamente, foram licitadas. A reforma das quadras e dos ginásios esportivos em vários bairros da cidade ainda está em trâmite interno.

Ainda existe uma oitava obra, de reforma da Praça Getúlio Vargas, que só foi incluída no pacotão após a assinatura de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido com o Ministério Público Federal (MPF).

Confira a situação de cada obra:

Hospital Raul Sertã - Obra em andamento, investimento total de R$ 4 milhões

Construção do segundo e terceiro pavimentos no Hospital Raul Sertã, criando mais 19 leitos para adultos, 10 infantis e 5 salas cirúrgicas. As melhorias têm o objetivo de triplicar o número de leitos de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) e a quantidade de pacientes atendidos atualmente.

Estação Livre - Obra licitada, não iniciada. Investimento total de R$ 1.032.184,16

Construção de coberturas laterais na Estação Livre, antiga rodoviária urbana, respeitando a arquitetura original do imóvel para garantir conforto, proteção e segurança aos usuários do transporte público. O projeto prevê também construção de passagens de pedestres e muretas de proteção.

Implantação de ciclovia - Obra licitada, não iniciada. Investimento total no valor de R$ 999 mil

Obra de ciclovia, que se refere a uma via de uso compartilhado por ciclistas e pedestres entre a Rua Duque de Caxias e o Trevo de Duas Pedras, para favorecer a mobilidade urbana.

Projeto da Avenida Brasil - Projeto em tramitação, para ser encaminhado para licitação. Sem valor definido.

Via paralela à Avenida Governador Roberto Silveira, em Conselheiro Paulino. Obra contemplará a construção de duas pontes sobre o Rio Bengalas: uma em frente à UPA e a outra em frente à Subprefeitura de Conselheiro, no Prado.

Praça ou mercadão de Olaria - Projeto ainda não definido. Sem valor definido.

A proposta inicial era a construção de uma praça com vários equipamentos de esporte, cultura e lazer em Olaria, um dos bairros mais populosos da cidade. A obra ocuparia o antigo pátio de estacionamento da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

No entanto, no momento, o projeto está em discussão com um grupo de trabalho que vai avaliar qual obra atenderá melhor a comunidade local. Não há valor estimado de investimento, segundo a prefeitura.

Expansão da Praça do Suspiro - Terreno lateral foi desapropriado, mas a obra ainda não foi iniciada. A prefeitura não informou se há projeto aprovado ou se está sendo discutido internamente. Investimento de R$ 5,8 milhões

Expansão da Praça do Suspiro, no Centro, engloba o terreno entre a esquina da Rua General Osório e a sede do Tiro de Guerra. O objetivo é valorizar um dos principais pontos de acolhimento de turistas no Centro da cidade.

Reforma de quadras esportivas - Projeto em trâmite interno, sem valor definido.

Reforma de quadras de esportes, que inclui os ginásios de Conselheiro Paulino, Duas Pedras, Olaria, Cordoeira, e as quadras de Lumiar, Olaria (casas populares), Mc Niven, Vila Amélia, São Geraldo, Tiradentes (Amparo) e Campo do Coelho.

Intervenções na Praça Getúlio Vargas - Montante de R$ 4 milhões do pacote de obras foi reservado para a reforma da praça. Sem previsão para começar.

Em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) firmou com o município um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Praça Getúlio Vargas, com objetivo de garantir recursos para a revitalização do espaço. O acordo prevê R$ 4 milhões para a restauração do conjunto arquitetônico e paisagístico da praça, que é patrimônio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Pelo aditivo com o MPF, o recurso virá do pacotão de obras. A obra deve ocorrer após a reformulação de projeto executivo, elaborado em 2014.

A expectativa do órgão federal é que até o dia 20 de novembro de 2020, um grupo de trabalho – a ser criado pela prefeitura - apresente o termo de conclusão das obras de execução do projeto. O acordo ainda estipula multa em caso de descumprimento das obrigações assumidas pelo município.