Prefeitura de Nova Friburgo finaliza trâmites para iniciar pagamentos das subvenções do Carnaval 2026

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, está em fase de finalização dos trâmites necessários para iniciar os pagamentos das subvenções para o Carnaval de 2026.

Os extratos de instrumento contratual foram publicados em edição extra do Diário Oficial do município na última sexta-feira, 12.

A medida segue o estipulado na lei municipal nº 5.068 de 2024.

O texto estabelecia o pagamento das subvenções às escolas de samba, blocos carnavalescos e à Liga Independente de Friburgo para a realização do Carnaval de 2025 e a antecipação de 50% do valor para 2026.

A previsão era disponibilizar o adiantamento até o dia 31 de agosto deste ano. Porém, os valores só foram publicados na semana passada.

Além disso, para receber o percentual de 50%, a lei determinava que era necessário apresentar e submeter à apreciação a prestação de contas relativa ao recurso destinado à realização do Carnaval de 2025.

O objetivo do Executivo era custear as despesas que antecedem a folia.

Ao Portal Multiplix, nesta quarta-feira, 17, o governo municipal deu detalhes sobre a atual etapa do processo de pagamento:

A Prefeitura de Nova Friburgo informa que os processos administrativos das agremiações aptas a receber já foram concluídos pela Secretaria de Turismo e que os pagamentos dos valores referentes às subvenções estão na reta final, atualmente em fase de liquidação para posterior depósito bancário, feito pela Secretaria de Fazenda.

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A Secretaria de Turismo explicou à reportagem que o motivo dos atrasos nos repasses foi a "ausência de protocolização antecipada de solicitações de adiantamento por parte das agremiações, dentro de tempo hábil que viabilizasse a tramitação legal para o pagamento até o dia 31 de agosto".

Assim, o Executivo optou por prorrogar o prazo:

Visando evitar prejuízos às agremiações e entidades carnavalescas, a administração pública, de forma excepcional e fundamentada nos princípios da razoabilidade, da finalidade pública e do interesse público, deliberou pela dilação do prazo para recebimento e análise dos processos administrativos, tendo sido todas as interessadas devidamente comunicadas, através de seus representantes oficiais.

Com as publicações no Diário Oficial do dia 12 de dezembro, recebem o adiantamento das subvenções, de acordo com a ordem informada:

• Grêmio Recreativo Vilage no Samba: R$ 95 mil
• Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo: R$ 150 mil
• Bloco Carnavalesco Bola Branca: R$ 55 mil
• Grêmio Recreativo Escola de Samba e Cultural Alunos do Samba de Conselheiro Paulino: R$ 95 mil
• Bloco Carnavalesco Raio de Luar: R$ 55 mil
• Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Imperador: R$ 55 mil
• Grêmio Recreativo da Escola de Samba Mirim Sementes do Samba Friburguense: R$ 32,5 mil
• Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro: R$ 55 mil

Sobre as agremiações que não apareceram na lista, Imperatriz de Olaria e Unidos da Saudade, a prefeitura explicou:

Os extratos de instrumento contratual publicados no Diário Oficial da última sexta-feira, dia 12 de dezembro, referem-se às agremiações e entidades que protocolaram os processos e apresentaram todos os documentos necessários, os quais foram submetidos às devidas análises e validações, cumprindo assim todas as exigências legais e administrativas. No caso específico da Imperatriz de Olaria, a mesma não realizou a abertura do processo administrativo de solicitação da antecipação da subvenção.

O governo municipal informou à reportagem que, para receber o restante do repasse, é necessária ainda a aprovação de uma lei específica, "uma vez que, em determinados casos, são propostas atualizações ou reajustes nos valores destinados às agremiações, os quais dependem de autorização Legislativa".

O projeto em questão foi votado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Friburgo na última quinta-feira, 11.

O texto foi aprovado por unanimidade entre os presentes no plenário e, agora, depende da sanção do prefeito Johnny Maycon (PL).

O projeto prevê o pagamento dos outros 50% das subvenções para o Carnaval de 2026 e também a metade dos valores já para a folia de 2027.

Assim como neste ano, o dinheiro só será disponibilizado mediante prestação de contas.

O projeto de lei ainda estabelece que o requerente terá até o dia 15 de agosto de 2026 para solicitar o adiantamento referente ao Carnaval de 2027.

A Secretaria de Turismo ainda falou ao Portal Multiplix sobre os trâmites necessários, após a aprovação da lei, para o recebimento do restante dos valores do próximo ano:

Somente após a aprovação da referida lei, e desde que todas as exigências legais e administrativas sejam devidamente cumpridas pelas agremiações, é que o município poderá proceder ao repasse do saldo remanescente da subvenção. Para tanto, será necessária a abertura de novo processo administrativo por parte das agremiações, observando-se, obrigatoriamente, a regular prestação de contas da primeira parcela recebida e a apresentação da documentação mínima exigida pela legislação e pelas normas administrativas aplicáveis.

Carnaval 2026

A ordem dos desfiles para o Carnaval 2026 de Nova Friburgo já foi sorteada.

De acordo com o publicado pela Liga das Escolas de Samba de Nova Friburgo, ficou da seguinte maneira:

Grupo A (sábado)

• 1ª – Bola Branca
• 2ª – Raio de Luar
• 3ª – Globo de Ouro
• 4ª – Unidos do Imperador

Grupo Especial (domingo)

• 1ª – Imperatriz de Olaria
• 2ª – Alunos do Samba
• 3ª – Unidos da Saudade
• 4ª – Vilage no Samba

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