Nova lei no estado obriga que carros alegóricos tenham alertas sonoros e visuais para evitar acidentes
Norma foi criada após um acidente que vitimou uma menina de 11 anos em 2022, na cidade do Rio de Janeiro
Lei vale para carros que tenham mais de 50m² de área ou motorizados
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Foto: Reprodução/Fernando Frazão (Agência Brasil)
Uma nova determinação promete dar mais segurança aos próximos Carnavais no Estado do Rio de Janeiro. Foi sancionada, na última semana, pelo governador Cláudio Castro, a Lei 10.129/23 que obriga as escolas de samba a instalarem sinalizadores sonoros e visuais para alerta em 360º de carros alegóricos.
Essa lei é de autoria do deputado Carlos Macedo (Republicanos) e foi proposta após o acidente com o carro alegórico que vitimou Raquel Antunes da Silva, uma menina de 11 anos, na dispersão do Sambódromo no Carnaval de 2022, como explica o deputado:
No momento da manobra, não havia sinalização de alerta ou segurança adequada para que fosse evitado o acidente e a morte dessa criança.
De acordo com a norma, os carros que tenham mais de 50m² de área ou motorizados deverão ter a sinalização, que deverá ser operada por profissionais capacitados. Os operadores deverão ter equipamentos de proteção.
Os sinalizadores vão ser utilizados durante as manobras no trânsito, exceto ao longo do desfile, ainda segundo a lei.
No momento da concentração e da dispersão, os carros deverão ser escoltados por profissionais de segurança, para que impeçam a aproximação de pessoas que não estejam envolvidas na locomoção dos veículos.
A lei estabelece também que caso o carro não tenha a sirene, ele não poderá participar do desfile.
Por meio de nota, a Prefeitura de Nova Friburgo emitiu a seguinte nota sobre assunto nesta segunda-feira, dia 9:
Agora já sancionada pelo governador Cláudio Castro, a nova lei ainda necessita de regulamentação pelo governo do estado.
A reportagem também entrou em contato com a Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo (Liesbenf) para saber como será feita a fiscalização na cidade, mas ainda não teve resposta.
O Carnaval de Nova Friburgo, cidade da Região Serrana do Rio, é considerado o segundo maior do Estado do Rio de Janeiro, só ficando atrás da capital fluminense.
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