Nova Friburgo: sete escolas do município têm paralisação contra a reforma da Previdência

Profissionais ainda reivindicam reajuste salarial e plano de carreira. Teresópolis e Cachoeiras de Macacu também tiveram atos nesta quarta, 24

Por Sara Schuabb e Matheus Oliveira
24/04/19 - 13:02 | Atualizada em 24/04/19 - 17:12
Nova Friburgo: sete escolas do município têm paralisação contra a reforma da Previdência Profissionais da Educação de Nova Friburgo durante ato da categoria na tarde desta quarta, 24 | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Sete escolas municipais de Nova Friburgo aderiram à paralisação nacional, de 24 horas, dos profissionais de Educação da rede pública, de acordo com o Sindicado Estadual de Profissionais de Educação (Sepe) de Nova Friburgo. São elas: Lafayete Bravo Filho, em Conselheiro Paulino, 90% de adesão; Miguel Bitencourt, no Cônego, 100%; Rei Alberto, em Salinas, 100%; Estação do Rio, em Riograndina, 80%; Hermínia Silva Santos, na Chácara do Paraíso, 90%; Herundino José da Rocha, do Campo do Coelho, 100%, e Flor do Ipê, em Conquista, 100%.

A greve nacional foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em protesto contra o texto da Reforma da Previdência (PEC 06/19), proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Uma greve nacional também foi convocada pela instituição para o dia 15 de maio.

O assessor do Sepe de Nova Friburgo, Rodrigo Inácio, informou que, em Friburgo, até o momento, só escolas da rede municipal aderiram à paralisação, mas que, a partir do ato que acontecerá nesta quarta-feira, às 14h, em frente ao Instituto de Educação de Nova Friburgo (IENF), também haverá um posicionamento dos professores da rede estadual.

“Essa paralisação acontece nacionalmente contra a reforma da Previdência, com adesão das redes municipal e estadual, além de algumas redes particulares pelo país. Além disso, aqui em Nova Friburgo, levamos como reivindicações para abrir negociação com o governo o reajuste salarial dos professores, plano de carreira dos profissionais de apoio, adicional de qualificação e migração de regime jurídico. Mas o foco principal é protestar contra a reforma da Previdência”, declara.

Além do ato em Nova Friburgo, nesta quarta-feira, também haverá uma assembleia unificada de todas as redes da educação pública, às 16h, na Praça XV, no Rio de Janeiro. A partir deste ato, serão decididos os encaminhamentos a serem tomados pela categoria em relação à greve.

Escola Rei Alberto, em Salinas, na zona rural de Nova Friburgo, teve 100% de adesão nesta quarta, 24Escola Rei Alberto, em Salinas, na zona rural de Nova Friburgo, teve 100% de adesão nesta quarta, 24 | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Educação, informou que só terá um balanço sobre a paralisação na parte da tarde.

Na última terça-feira, 23 de abril, o Executivo informou, através de nota, que a rede municipal funcionaria normalmente nos três turnos nesta quarta. Além disso, em razão das demandas do sindicato que propôs a paralisação, a prefeitura afirmou que “na campanha salarial de 2018 foi acordado que o reajuste dos servidores aconteceria em junho de 2019, após o aumento dado no ano passado. Portanto, quer sejam servidores do apoio, quer sejam do magistério, a municipalidade cumprirá o que ficou acordado em 2018”.

Foi destacado ainda que, em relação ao plano de carreira para os servidores do apoio, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado para que ele contemple todos os funcionários. O Executivo afirma ainda que uma comissão para tratar do assunto já foi definida e está trabalhando para cumprir o TAC.

Outras cidades

Em Teresópolis ocorreu um ato às 9h, na Calçada da Fama, no Centro, com a presença de professores da rede pública e bancários contra a Reforma da Previdência. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Teresópolis, Kátia Borges, houve a manifestação, porém, as escolas municipais funcionaram normalmente.

Representante do Sepe de Teresópolis discursa durante ato na manhã desta quarta-feira, 24Representante do Sepe de Teresópolis discursa durante ato na manhã desta quarta-feira, 24 | Foto: Divulgação/Sepe Teresópolis

Segundo Rosangela Castro, coordenadora do Sepe na cidade, que participou do ato na manhã desta quarta, a adesão dos professores da rede pública estadual foi alta. “Hoje fizemos uma panfletagem com boa adesão dos trabalhadores da cidade. Explicamos o que é a reforma da Previdência, baseada no documento. Hoje saímos em uma van para uma grande assembleia no Rio de Janeiro e estamos aguardando as centrais sindicais convocarem a greve geral para que a rede estadual e municipal e demais categorias da cidade paralisem também suas funções”, afirmou.

Rosangela diz que a atual reforma ataca grandemente as trabalhadoras porque aumenta a idade para 62 anos, no regime geral, e 40 anos de contribuição para ter a integralidade do benefício da aposentaria. “Só uma greve geral poderá barrar todos esses ataques, provavelmente no 15 de maio”, diz.

Já em Cachoeiras de Macacu o ato também começou às 9h na rodoviária da cidade, no Centro, com uma caminhada até a Praça Manoel Diz Martinez. O protesto terminou com palavres de ordem em frente à prefeitura, contra o governo municipal e a reforma da Previdência.

Reforma da Previdência

O texto da Reforma da Previdência prevê a idade mínima de 60 anos para a aposentadoria dos professores que desejam receber a totalidade do benefício. O tempo de contribuição será de 30 anos para ambos os sexos.

Atualmente, os integrantes do magistério podem se aposentar por tempo de contribuição, sendo 30 anos de para os homens e 25 anos para mulheres. Além desse critério, é necessário atender a idade mínima, que é de 55 anos para profissionais do sexo masculino e 50 anos para trabalhadoras do sexo feminino.

ERRATA: A versão anterior dessa reportagem informava que uma das sete unidades escolares onde houve paralisação nesta quarta era a Escola Municipal Hermínia da Silva Condack, no bairro Campo do Coelho. A informação estava errada e foi corrigida. A escola que teve paralisação foi a Escola Municipal Hermínia Silva Santos, no bairro Chácara do Paraíso.