FAOL tenta na Justiça aumentar o valor das passagens de ônibus em Nova Friburgo

Empresa responsável pelo serviço alega aumento de custos para impetrar a ação e pedir tarifa no valor de R$4,20

Por Matheus Oliveira
09/01/19 - 12:16
FAOL tenta na Justiça aumentar o valor das passagens de ônibus em Nova Friburgo Concessionária busca reajuste na tarifa de ônibus de Nova Friburgo neste ano | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

A concessionária responsável pelo transporte público em Nova Friburgo entrou, em dezembro do ano passado, com uma ação na 3ª Vara Cível da cidade pedindo tutela antecipada e cobrando um reajuste de 9 % da tarifa de ônibus no município serrano.

Com a tarifa sendo cobrada pelo valor R$ 3,95, a empresa afirmou na ação que, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o preço da passagem deveria ser de R$4,34 e pede que o Judiciário estabeleça o preço de R$ 4,20 como valor provisório até o julgamento.

A concessionária pede também indenização por danos financeiros referente ao período em o Executivo Municipal se absteve de reajustar a passagem -segundo a Faol pode ultrapassar R$3 milhões- e detalhou que, no período em que não houve o aumento na tarifa (entre maio de 2017 até o final de 2018), adquiriu 59 ônibus, sendo 52 novos e sete seminovos, além de ter realizado serviços de manutenção e que os custos operacionais aumentaram com itens como o preço do diesel e encargos trabalhistas.

A empresa ainda alegou que "o valor da tarifa é calculado basicamente através da divisão dos custos de operação do sistema todo pelo número médio de passageiros pagantes, por isso, quanto mais sobem os custos e mais caem os pagantes e aumentam as gratuidades, mais cara fica a tarifa".

Vale lembrar que o contrato da empresa com a Prefeitura terminou em setembro do ano passado. Na época, após uma longa indefinição sobre a situação do transporte público em Nova Friburgo e a dois dias do término do antigo contrato com a empresa responsável pelo serviço, a prefeitura anunciou no dia 21 de setembro que havia firmado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o Ministério Público Estadual e a concessionária, prorrogando o contrato por 12 meses até ser feita uma licitação.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que "ainda não foi notificada da ação que a Faol ingressou na justiça contra a Municipalidade e reitera que não irá conceder o reajuste na tarifa de ônibus, conforme solicitado pela empresa. E ainda, se necessário for, irá sim recorrer contra a ação por não concordar com a concessão deste aumento". Por sua vez, a concessionária afirmou que "a Prefeitura se manifestar contra o aumento é uma atitude política, já que na prática há um contrato que deve ser respeitado".