CPI da Saúde: Câmara de Nova Friburgo define nomes que irão compor a Comissão

Saiba quem são os vereadores indicados para investigar os contratos da pasta

Por Matheus Oliveira
21/09/18 - 18:30
CPI da Saúde: Câmara de Nova Friburgo define nomes que irão compor a Comissão Câmara de Vereadores definiu nomes para compor CPI da Saúde | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

Os nomes que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará contratos da Saúde de Nova Friburgo foram definidos nesta sexta-feira, dia 21 de setembro, pelo Legislativo friburguense. O relator da CPI será o vereador Zezinho do Caminhão, que pôde escolher o cargo em razão de ter sido o autor do pedido da implementação da Comissão. As outras indicações, de acordo com os blocos partidários são:

  • Bloco PP/PDT: Alcir Fonseca (PP)

  • Bloco PRB/PPS:Johnny Maycon(PRB)

  • Bloco DC/PHS: Carlinhos do Kiko (DC)

  • Bancada do DEM:Vanderléia Abrace essa Ideia (DEM)

  • Bancada do PSOL: Zezinho da Caminhão (PSOL)

Após a definição dos nomes, o presidente da Câmara, Alexandre Cruz (PPS) irá tomar conhecimento dos mesmos e publicar uma portaria no Diário Oficial do Município e, assim, iniciar os trabalhos. A Comissão tem previsão para durar cinco meses, e pode ser renovada pelo mesmo período.

“Não seremos coniventes com as irregularidades que encontrarmos nos contratos que iremos investigar. Quem não apurar as irregularidades irá pagar um preço alto. Em um primeiro momento, iremos buscar e avaliar os documentos para então decidir quem será convocado para depor na Câmara. Contratei uma advogada para me ajudar nesta questão. Após a análise dos documentos e os depoimentos, iremos encaminhar o relatório para os órgãos fiscalizadores, para que estes apurem as eventuais irregularidades”, afirmou o relator Zezinho do Caminhão.

Contratos

A CPI possui o objetivo de investigar os contratos assinados com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação. No fim de agosto, a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo já havia se tornado alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta prática de crime na dispensa de licitação na contratação da empresa Global Trade Indústria de Alimentação LTDA. De acordo com o órgão, a firma do município da Região Serrana do Rio foi contratada em caráter emergencial e sem licitação.

Segundo o MPF, em 2018, a Global foi contratada em duas ocasiões. A primeira, em janeiro, quando recebeu da Prefeitura R$ 3,3 milhões, além de um aditivo de R$ 164 mil, para o fornecimento de alimentação para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã. A segunda vez, no último dia 6 de agosto, quando a Prefeitura realizou outro contrato com dispensa de licitação, no valor de R$ 2,9 milhões.

Chama a atenção, o fato de a empresa ter sido contratada da mesma forma e com o mesmo propósito, sem licitação, também em 2017, quando recebeu do município R$ 2,1 milhões, com acréscimo de R$ 733 mil no contrato.

Na última segunda-feira, dia 17 de setembro, uma comissão de vereadores denunciou uma suposta fraude em uma licitação, publicada em julho, para a compra de materiais para o setor. O relatório apresenta detalhes de todo o processo licitatório e estima um prejuízo de R$ 530 mil reais aos cofres públicos.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que “a Secretaria de Saúde apoia todas as investigações conduzidas pelos órgãos de fiscalização e vai colaborar com tudo o que for necessário, reafirmando a sua posição de ética e de transparência”.