Alerj decide soltar deputados presos e afastados do cargo por corrupção
Mesmo soltos, parlamentares não poderão voltar a assumir os cargos na casa legislativa
22/10/19 - 14:32 | Atualizada em 22/10/19 - 16:29
Deputados estaduais decidiram soltar parlamentares presos por corrupção
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Foto: Divulgação/Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu soltar cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, em novembro de 2018. De acordo com a decisão, feita por meio de votação na tarde desta terça-feira, 22, os acusados, que respondiam por corrupção, ficam livres por 39 votos a 25. Contudo, eles não podem voltar a assumir os cargos no legislativo.
O caso, que era de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser de alçada da Alerj após determinação da ministra Cármen Lúcia, no último dia 16 de outubro.
A Operação Furna da Onça aconteceu em novembro de 2018 e prendeu deputados estaduais que, segundo as investigações, estariam envolvidos no recebimento de propina para votar, na Alerj, de acordo com o interesse de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio. Para a Polícia Federal, Cabral era chefe da organização criminosa.
Com a decisão da casa legislativa, ficam livres André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Vinicius Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) - em prisão domiciliar - e Marcos Abrahão (Avante).
Sérgio Louback mantém cadeira no parlamento
Com a decisão da Alerj de soltar os presos, mas mantê-los afastados do parlamento, o deputado estadual friburguense Sérgio Louback (PSC), que assumiu a cadeira do deputado estadual Chiquinho da Mangueira, mantém o cargo.
O friburguense que segue na casa legislativa votou a favor da soltura dos deputados, mas informa que tomará medidas caso os deputados que foram presos tentem retornar aos cargos.
“No momento que os investigados foram presos, deveria ter sido feita, em até 24 horas, a comunicação à Assembleia, para que a mesma votasse o procedimento. Sobre a especulação de que os deputados venham a buscar na Justiça o direito ao mandato, informo que tomarei as medidas cabíveis caso isso aconteça, mas reitero que a resolução foi aprovada tendo em seus termos a determinação de que os cinco deputados não poderão reassumir as funções, nem ocupar gabinetes”, diz o deputado em entrevista ao Portal Multiplix.
