Calendário das eleições suplementares em Búzios é divulgado pelo TRE; veja as datas

Os eleitores de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, precisarão ir mais cedo às urnas neste ano, após o Tribunal Regional Eleitoral (TER-RJ) marcar a data da eleição suplementar, que vai ocorrer no município no dia 28 de abril. Nos últimos dias, o órgão pulicou todas as informações a respeito da resolução do pleito.

Além da votação confirmada para o domingo, 28 de abril, a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.

De acordo com o TRE-RJ, estão aptos a votar na eleição suplementar, eleitoras e eleitores com cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023.

Ainda segundo as informações divulgadas pelo órgão, poderão concorrer ao pleito aquelas pessoas filiadas a algum partido político e com domicílio eleitoral até o dia 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até o dia 22 de março, destacou o tribunal do Rio.

Conforme resolução do TRE-RJ, os partidos políticos aptos ao pleito terão entre os dias 13 a 17 de março para deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Após o registro de candidatura, o juiz eleitoral terá cinco dias para deferir ou não as candidaturas. A propaganda eleitoral não poderá ser veiculada em rádio e TV.

A propaganda será permitida a partir do dia 23 de março, data em que a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas. A posse fica sob responsabilidade da Câmara de Vereadores.

Também segundo a resolução divulgada pelo Tribunal do Rio, o vencedor no pleito suplementar vai ser diplomado até a data limite de 20 de maio para governar a cidade de Búzios, podendo ainda participar das eleições municipais previstas para outubro, como ocorrem de quatro em quatro anos em todo o país.

Entenda o motivo do pleito

O órgão está convocando eleições suplementares no balneário após decisão da ministra Isabel Gallott, publicada neste mês de fevereiro, que negou o recurso interposto pela defesa do então prefeito Alexandre Martins (Republicanos), afastado do cargo por abuso de poder econômico nas eleições de 2020.

Na ocasião, após receber uma denúncia, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em espécie, folhetos de propaganda e planilha especificando "as condutas ilícitas qualificadas", como diz a decisão. Em 2022, o TRE-RJ já havia cassado os mandatos de Martins, e do vice na chapa, Miguel Pereira de Souza (PL).

Em sessão plenária no último dia 6 de fevereiro, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar (Republicanos) tomou posse como prefeito interino na cidade. A reunião também oficializou o vice-presidente da Casa, Josué Pereira (PL), como o novo chefe do Legislativo.

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