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TRE-RJ adota medidas de segurança ostensiva para as eleições; veja por que as urnas são confiáveis

Ministro do TSE, Edson Fachin, defende a normalidade do processo eleitoral

Por Nai Frossard
01/08/22 - 10:47
TRE adota medidas de segurança ostensiva para as eleições; veja por que as urnas são confiáveis Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro adotou medidas para garantir que as eleições | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral do país provocaram algumas declarações defendendo a segurança do funcionamento das urnas. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestaram a confiança no processo eleitoral brasileiro e nas ações desempenhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições.

Na última semana, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, fez um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional. Fachin pregou a união em defesa dos fatos, do direito, da verdade e da institucionalidade.

Esse é nosso dever e nosso direito. O Brasil vive um momento de humores agudos e tempos atípicos, em que o retorno à normalidade emerge como um sonho de consumo.

Ministro Edson Fachin fez um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucionalMinistro Edson Fachin fez um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional | Foto: Reprodução/TSE

As eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países, como afirma a nota pública divulgada pela assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA). A nota é clara:

As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo.

Em reunião entre os presidentes do TSE, ministro Edson Fachin, e do STF, ministro Luiz Fux, o assunto em pauta foi a confiança total na lisura do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE. O Portal Multiplix procurou a assessoria do presidente do TRE-RJ, e, conforme tem reiterado em seus discursos, o desembargador Elton Leme afirmou:

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro adotou medidas para garantir que as eleições gerais deste ano ocorram em meio à forte estrutura ostensiva de segurança e também de inteligência, com medidas preventivas e repressivas. Já há uma ação coordenada entre as forças de segurança locais, regionais e federais, militares e civis.

De acordo com o TRE-RJ, existe um diálogo permanente com o TSE para garantir que essa ação coordenada atinja altos níveis de eficiência, em todos os níveis de segurança pública. O objetivo é “visar a garantia da liberdade do sufrágio e a plena tranquilidade das eleições".

Recentemente, o ministro Jorge Mussi afirmou que o estado democrático de direito requer a defesa do sistema eleitoral vigente. Ele ainda ressaltou que “jamais houve evidência concreta de fraude” e que é preciso rejeitar qualquer tentativa de narrativa que possa desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

A implantação do processo eletrônico trouxe segurança e confiança para as eleiçõesA implantação do processo eletrônico trouxe segurança e confiança para as eleições | Foto: Reprodução/TSE

No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições de 2022, 156.454.011, eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital (deputado distrital é uma figura que só existe no Distrito Federal, equivale ao cargo de deputado estadual).

O uso da tecnologia foi uma resposta efetiva às fraudes que ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral, desde os tempos do Império até a implantação do processo eletrônico, e trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

A urna não é apenas um computador. É o resultado de ideias e iniciativas que remontam à criação da República Federativa do Brasil. É parte relevante do processo eleitoral brasileiro e da conscientização da ordem e da legitimidade na realização das eleições.

O processo eleitoral é aberto à fiscalização de mais de uma centena de entidades. De acordo com o art. 6º da Resolução-TSE n. 23.673/2021, que normaliza o tema, estão aptas a fiscalizar o processo eleitoral instituições como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Forças Armadas e partidos eleitorais, entre outros.

O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o 'Teste de Integridade', que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição e é acompanhado por empresa de auditoria externa.

As urnas  vão passar por diversas etapas de auditoriaAs urnas vão passar por diversas etapas de auditoria | Foto: Reprodução/TSE

O processo consiste em uma espécie de 'batimento' cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento. O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da 'zerésima' (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

A urna eletrônica modelo “UE2020” teve sua capacidade de processamento aumentada em 18 vezes, ganhou tela sensível ao toque no terminal do mesário e teve o perímetro criptográfico do hardware de segurança certificado com base nos requisitos da Infraestrutura Pública de Chaves Criptográficas (ICP Brasil).

É bom lembrar que as urnas não têm conexão com a internet, bluetooth ou qualquer outra rede. Assim, caso alguém quisesse fraudá-las, teria de passar pelas mais de 30 barreiras de proteção e, ainda assim, num único momento: durante a votação.

Novo lote de urnas chegando no TRE-RJNovo lote de urnas chegando no TRE-RJ | Foto: Reprodução/TRE

As regiões Serrana e dos Lagos (e seus municípios de abrangência) foram classificadas por polos: 92ª, 96ª, 222ª e 29ª Zonas Eleitorais. De acordo com o TER-RJ as urnas já se encontram nos polos da 92ª e 96ªZonas Eleitorais. Ainda não há previsão de data para o envio das urnas aos polos da 222ª e 29ªZonas Eleitorais.

Ao todo, são 540 urnas em Nova Friburgo, 425 em Teresópolis, 467 em Cabo Frio, 288 em Araruama, 114 em Bom Jardim, 101 em Arraial do Cabo, 93 em Búzios, 92 em Cordeiro, 73 em Cantagalo, 70 em São Sebastião do Alto, 60 em Carmo e 57 em Sumidouro.

Veja outras notícias da Região Serrana do Rio no Portal Multiplix.


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