Pedófilo procurado pelo FBI, preso em Friburgo, é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão

O analista de sistemas Jorge Antonio Batalino Riguette, de 67 anos, apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil pela internet no mundo, foi condenado, no dia 30 de abril, a 12 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo (RJ).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que moveu a denúncia, Riguette foi condenado por ter compartilhado, pela internet, pelo menos 197 arquivos em bancos de dados internacionais como de exploração sexual de crianças e adolescentes, contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, utilizando-se de programas de compartilhamento de arquivos.

De acordo com o MPF, somente no período de 2 de julho de 2016 a 9 de agosto de 2016, foram ofertados pelo réu, por 354 vezes, arquivos para compartilhamento, dos quais 201 seriam arquivos diferentes, por meio de redes peer-to-peer (P2P) ou redes ponto a ponto.

O condenado foi preso em flagrante, após cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência no dia 10 de outubro de 2018, em razão da prática dos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 - por compartilhar arquivos relacionados à pedofilia e também por ter armazenado, em dispositivos informáticos, um montante total de 1.265.659 arquivos de imagens e vídeos contendo cenas sensuais e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

Para o procurador da República João Felipe Villa do Miu, responsável pela ação, "crimes cibernéticos que vitimizam crianças e adolescentes vêm merecendo atuação prioritária no mundo todo. Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro 'bunker' para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. Polícia Federal e MPF agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez", afirma.