Operação da Polícia Federal realiza busca e apreensão em Duas Barras

A operação SCEPTICUS, da Polícia Federal (PF), com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e a Corregedoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde do Município de Carapebus, no Rio de Janeiro, também chegou a Região Serrana do Rio, no município de Duas Barras.

De acordo com o divulgado pela Polícia Federal, a ação deflagrada nesta terça-feira, 9, mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situadas nas cidades de Carapebus, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios, Duas Barras, na Região Serrana, e Vitória, no Espírito Santo, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé.

A ação foi possível depois da investigação criminal e de fiscalização que identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

E entre os indícios de fraudes, foram identificados a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na secretaria de saúde.

No caso de Duas Barras, a operação cumpre mandados de busca e apreensão já que os endereços de empresas e pessoas físicas que constam nos documentos, seriam no município da Região Serrana do Rio.

Ainda de acordo com a investigação, a soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança aproximadamente R$ 4,7 milhões. A operação SCEPTICUS vem da palavra latina que significa ceticismo e significa a falta de crença nas ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate ao novo coronavírus.