Operação Bola Fora investiga compras de R$ 1,17 milhão em material esportivo em Búzios
Mandados foram cumpridos na manhã desta terça-feira, 24, também em São Paulo; apuração aponta suspeitas de superfaturamento e fraudes em licitação
Investigações apontam compra de itens esportivos sem relação com a realidade pedagógica do município
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Foto: Divulgação/MPRJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 24, a Operação Bola Fora para investigar um contrato de aproximadamente R$ 1,17 milhão na compra de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Esportes de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio.
A ação inclui o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por supostas irregularidades na contratação.
A operação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e tem como foco um contrato firmado em 2023 pelo município com a empresa Mega Dados Comercial Eireli.
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Segundo o MPRJ, o procedimento investigatório criminal (PIC) reúne indícios de crimes como associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva, envolvendo tanto agentes públicos quanto particulares.
Os mandados estão sendo cumpridos em endereços em Búzios e no estado de São Paulo.
Suspeitas de superfaturamento
As investigações se concentram no contrato administrativo nº 055/2023, que tem valor estimado em R$ 1,17 milhão e teria sido firmado por meio de adesão a uma ata de registro de preços do estado da Bahia.
Relatórios técnicos elaborados durante a apuração apontam possíveis irregularidades, incluindo indícios de superfaturamento e aquisição de materiais em quantidades incompatíveis com a demanda da rede municipal de ensino.
De acordo com o MPRJ, foram identificadas compras expressivas de itens esportivos que não teriam relação com a realidade pedagógica das escolas do município, incluindo produtos que sequer estariam sendo utilizados nas unidades escolares.
Ainda conforme informações do órgão, há indícios de atuação coordenada entre agentes públicos e representantes da empresa contratada, com possível direcionamento do processo de contratação e flexibilização indevida de exigências legais.
A investigação também aponta possibilidades de falhas como a dispensa irregular de pesquisa de preços e a desconsideração de pareceres técnicos que indicavam inconsistências na contratação.
Outro ponto levantado é a ausência de comprovação da vantajosidade econômica da adesão à ata de preços, exigência prevista por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara de Garantias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O objetivo da operação é reunir provas que ajudem a esclarecer o destino dos recursos públicos e verificar a possível ocultação de valores oriundos das irregularidades investigadas.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Búzios e solicitou um posicionamento sobre o caso, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
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