Organização Mundial da Saúde prevê instituir velhice como doença

O envelhecimento da população é um fenômeno global e, no Brasil, tem se acentuado nos últimos 20 anos, tendendo a acelerar ainda mais nas próximas décadas.

Atualmente, as mais de 34 milhões de pessoas acima dos 60 anos são responsáveis por 23% do consumo de bens e serviços no país, contribuindo assim, com seus recursos, para o crescimento e prosperidade da sociedade em geral e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem a 5ª maior população de idosos no mundo.

Uma pesquisa realizada pelo Sesc, em parceria com a Fundação Perseu Abramo (FPA), sobre “Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na 3ª Idade”, divulgada em 2020, aponta que pelo menos 64% dos idosos estão aposentados, e 95% deles contribuem com a renda da casa, sendo que 68% chefiam as famílias.

Se fizermos uma prospecção, até o ano de 2040, cerca de 57% da força de trabalho brasileira terá mais de 45 anos, conforme aponta pesquisa da consultoria da PWC com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa aponta, ainda, que a partir de 2040 a população brasileira deverá iniciar um período de declínio, refletindo as baixas taxas de fecundidade, as quais já se mostram abaixo do nível de reposição desde 2000.

Esses dados constam do documento liderado pelo Sesc São Paulo e que contesta a Assembleia Mundial de Saúde, órgão vinculado à OMS, que prevê instituir a velhice como doença na Classificação Internacional de Doenças (CID 11) a partir de 1° de janeiro de 2022.

Essa decisão tem sido questionada por diversos motivos pois é preciso entender e considerar que a velhice nada mais é que uma das fases da vida, assim como a infância, a adolescência e a fase adulta.

A OMS sustenta que o fato de incluir um código específico para velhice no documento não significa que tenha classificado essa fase natural da vida como uma doença, já que a CID, conforme o próprio nome indica, não lista apenas estados patológicos. “O CID contém, por exemplo, lesões, achados, motivos de encontro com o sistema de saúde ou condições que podem ou não exigir o apoio do sistema de saúde, dependendo do contexto e da extensão do sofrimento vivenciado pelo indivíduo”, informa a organização, em nota distribuída à imprensa.

“Com suas vivências, sabedorias, conhecimentos, produtividade e experiência, esta parcela da população contribui sobremaneira com o desenvolvimento da sociedade e merece a promoção do envelhecimento com oportunidades de protagonismo, numa sociedade em que os mais velhos sejam respeitados e valorizados por suas potencialidades como sujeitos de direitos”, defende a psicóloga Márcia Bandeira.

A mesma Organização Mundial da Saúde (OMS) – com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) – estabeleceu em sua resolução de dezembro de 2020 a Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), em consonância com o protagonismo, dinamismo e a importância dos mais velhos mundo afora. Isso reflete clara incoerência à realidade demonstrada até aqui através do seu trabalho na área.

Para a médica geriatra Thais Valle Duarte Folly, os geriatras são absolutamente contra, assim como a Sociedade Brasileira de Geriatria, porque estaríamos falando da velhice e do envelhecimento de uma forma negativa e que não é o propósito.

“Parte da população acima dos 60 anos morre por problemas cardiovasculares, neurológios e hoje a gente inclui também algumas doenças neoplásicas, DSTs, transtornos mentais, suicídio, depressão, ansiedade entre outras causas. Esta decisão encobrirá doenças de suma importância e que merecem políticas de saúde pública adequadas às suas prevenções e combate”, defende Thais.

A médica complementa que o envelhecimento é um processo que pode ser muito saudável, gratificante e especial. Uma fase da vida que pode ser inesquecível. Mas para ela é imprescindível falar também sobre os idosos homossexuais, em vulnerabilidade social, de risco, moradores em situação de rua, indígenas, negros, pobres e miseráveis que não têm acesso à assistência adequada por falta de políticas de saúde por parte do Estado.

“Classificando a velhice dentro do CID a gente vai permitir que as indústrias farmacêuticas vislumbrem um cenário para a venda de produtos anti-age de forma pejorativa, negativa mesmo. O que será um caos! Evoluímos culturalmente ao longo das últimas décadas e essa decisão vem na contramão da história. Será um desastre para nossa evolução como geriatria, nossa evolução como sociedade e população“, complementa a médica geriatra.

“Incluir a velhice como doença no CID-11 representa a migração de um marcador social (com todas as subjetividades culturais, sociológicas e antropológicas das populações mundiais) para o âmbito de um mecanismo que padroniza enfermidades - o que não contempla a diversidade e as identidades das sociedades e suas construções sociais, econômicas e culturais.” Diz o documento manifesto que pode ser acessado pelo link : https://m.sescsp.org.br/velhice-nao-e-doenca/

O QUE É O CID?

Criada em 1893, a Classificação Estatística Internacional agrupa uma série de doenças e de situações em que há necessidade de atendimento clínico. Adotado pela OMS em 1948, o documento utilizado por profissionais de mais de 150 países está em sua décima edição, implementada em 1993. A nova versão, a CID-11, foi aprovada em maio de 2019, após um processo de consultas, discussão e revisão textual, mas só a poucos meses de entrar em vigor a inclusão de um código para designar a velhice (ou, no inglês, old age) chamou a atenção de profissionais de saúde.

Segundo especialistas, parte dessa repercussão se deve ao fato de, em abril deste ano, médicos terem atestado a morte do príncipe Philip, de 99 anos, como causada por velhice, ainda que o marido da rainha Elizabeth II, do Reino Unido, tivesse passado por uma cirurgia cardíaca poucas semanas antes.

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira, 15, a inclusão da velhice na nova edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11).

Acompanhe: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2042.