MPRJ e Prefeitura de Nova Friburgo firmam acordo para eliminar filas na área de cardiologia do SUS

Na última sexta-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, anunciou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo da cidade serrana para corrigir os problemas na oferta de serviços de cardiologia no município.

De acordo com o MPRJ, a finalidade é a eliminação imediata das filas de espera e a regularização do atendimento para consultas e exames especializados na área.

O TAC estabelece um prazo de dez dias para que a Prefeitura de Nova Friburgo apresente o quantitativo exato da demanda reprimida.

Em seguida, o Executivo friburguense terá 120 dias para eliminar as filas de consultas e exames na especialidade de cardiologia, seja por meios próprios, convênios ou contratação de particulares, priorizando os casos de urgência e a classificação em que se encontrem os usuários, sem prejudicar o atendimento diário.

Segundo o termo, após esse período, o compromisso é manter apenas a demanda ordinária, respeitando os prazos e prioridades estabelecidos pelos protocolos de saúde.

O MPRJ ainda explicou que esse acordo foi formalizado em resposta a um inquérito civil que constatou graves deficiências na prestação dos serviços de cardiologia na cidade:

A promotoria constatou, até maio deste ano, filas de espera que afetavam milhares de pacientes, com mais de 2.500 aguardando consultas e mais de 2.000 por exames cardiológicos como ecodoppler, doppler de carótidas, holter de 24 horas, ecocardiograma, angiotomografia e cintilografia do miocárdio.

De acordo com o estabelecido pelo Ministério Público, o descumprimento de qualquer obrigação ou prazo do TAC implicará em multa diária de R$ 10 mil.

O órgão afirma que "o acordo é irrevogável e irretratável, visando assegurar a integralidade do atendimento à saúde em Nova Friburgo".

A promotora de Justiça Simone Gomes de Souza falou sobre o TAC:

O ajuste é um compromisso solene com a vida e a dignidade dos cidadãos de Nova Friburgo. As filas para exames e consultas cardiológicas são mais do que números, representam pessoas aguardando por diagnóstico e tratamento que podem definir a qualidade e a extensão de suas vidas, além de prevenir o agravamento de quadros clínicos que levem às internações e à morte.

Sobre o termo, a Prefeitura de Nova Friburgo afirmou que foi construído entre a Procuradoria-Geral municipal, o Ministério Público e Secretaria de Saúde, "com intuito de dar acesso aos pacientes que mais precisam do atendimento cardiológico no município".

Além disso, o Executivo informou sobre o quadro de profissionais da área na cidade:

Embora o município já conte com quadro completo de cardiologistas, e hoje ele é considerado suficiente para atender a demanda, o município vai contratar mais profissionais para dar maior agilidade aos atendimentos.

O Portal Mulitplix questionou a Prefeitura de Nova Friburgo sobre o número de consultas e exames de cardiologia que estão na lista de espera, mas não teve retorno.

Mutirões de exames

Neste ano, o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (PL), anunciou dois mutirões de exames, um em abril e outro em julho.

De acordo com uma publicação do Chefe do Executivo, no mês passado, entre os procedimentos a serem realizadas estavam: mamografias, tomografias, ressonâncias, ecocardiogramas, cintilografias, densitometrias e outros exames essenciais.

O prefeito confirma que, no primeiro semestre de 2025, foram realizados 4.400 exames a mais do que o que estava programado para o ano inteiro.

Já para a segunda metade de 2025, a promessa é de 8.600 exames extras.

A reportagem questionou se essas ações auxiliaram nos números na área de cardiologia e não teve resposta.

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