MPF recorre ao Tribunal Regional Federal para a retomada das obras do Hospital do Câncer

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF2) para a retomada da construção do Hospital de Oncologia da Região Serrana, em Nova Friburgo.

O apelo, divulgado nessa terça, 16, foi feito após a primeira instância rejeitar o pedido de tutela provisória para a apresentação de um plano de conclusão da obra. O MPF pede que o estado do Rio e a União providenciem a conclusão do projeto, sob pena de multa diária.

De acordo com as informações do MPF, o procurador da República João Felipe Villa do Miu ressalta, no documento, a demora para a conclusão do hospital do câncer e a omissão da União, referente à apresentação de uma nova modalidade de auxílio financeiro a gestão estadual para a retomada das obras.

A suspensão do processo, por um período de 60 dias, já havia sido determinada pela Justiça Federal em fevereiro deste ano. De forma que a União e estado fluminense pudessem desenvolver e apresentar um projeto básico para a unidade.

As obras do hospital foram iniciadas em 2015 e interrompidas em 2017 com somente 12% do projeto original executado.

Atendimento na capital do estado

A construção da unidade, ainda segundo a nota do MPF com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, é de extrema importância para o estado. Já que o SUS da Região Serrana possui um déficit na cobertura para pacientes oncológicos.

Atualmente, a maior parte da população precisa recorrer aos tratamentos na capital do estado.

“Além de um custo estimado de R$ 720 mil aos cofres públicos pelo translado por ano, a experiência dramática de horas de espera e deslocamento por que passam os pacientes oncológicos serranos é diametralmente oposta à instrução do Inca”, finaliza a nota.

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