Cremerj acionará Ministério Público contra secretária de Saúde de Friburgo

Conselho Regional de Medicina publicou nota em seu site informando que entrará com representação de improbidade administrativa

Por Redação Multiplix
11/06/19 - 16:57 | Atualizada em 11/06/19 - 17:25
Cremerj acionará Ministério Público contra secretária de Saúde de Friburgo Cremerj diz que entrará com representação de improbidade no MPRJ contra secretária de Saúde | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Até as 17h desta quarta-feira, 11 de junho, a Prefeitura de Nova Friburgo não tinha se pronunciado oficialmente sobre o áudio atribuído à secretária de Saúde, Tânia Trilha. O áudio, divulgado pela emissora local Nova TV, na noite de segunda, viralizou nas redes sociais. O material revela suposta fala da secretária com o ex-diretor técnico do Raul Sertã, Arthur Mattar Gremion, que deixou o cargo em maio deste ano.

No áudio, com apenas 16 segundos, a secretária dá ordens com relação ao caso de um paciente.

"Arthur, meu querido, olha só, eu preciso só que resolva. Que opere o paciente ou que ele morra, entendeu? Pra gente se ver livre do problema. É só o que eu preciso, porque eu tenho que cumprir uma decisão judicial. Você me ajuda nisso? Obrigada, meu querido."

Segundo a Nova TV, a secretária de Saúde teria reconhecido a autoria do áudio. Durante a manhã, a equipe do Portal Multiplix entrou em contato com a prefeitura pedindo posicionamento sobre o assunto, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

Cremerj pronuncia-se sobre o caso

Na tarde desta terça-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) publicou nota de repúdio em seu site, denunciando o ocorrido no Hospital Raul Sertã, em Nova Friburgo, alegando que a suposta atitude da secretária fere os princípios fundamentais do Código de Ética e da Constituição Federal.

“O Cremerj, em defesa da população e da boa prática médica, repudia todo e qualquer tipo de coação ao médico que o iniba de praticar da melhor forma seu trabalho e possa colocar em risco a vida do paciente. O Código de Ética respalda todos os procedimentos médicos, protegendo não só o paciente, assim como o médico em questão. E este tipo de atitude da Secretária fere, frontalmente, os princípios fundamentais deste Código de Ética”, diz trecho da nota.

A Constituição Federal em seu artigo 5º, afirma que "a vida é direito inviolável". Nenhuma decisão judicial, lei ou qualquer decisão pode se sobrepor a esse mandamento.

O Cremerj ainda afirma que ingressará, ainda nesta terça, com representação de improbidade administrativa no Ministério Público do Rio de Janeiro, por violação do princípio da moralidade administrativa.

Posição da Comissão de Saúde da Câmara

O vereador Wellington Moreira (MBD), presidente da Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas da Câmara Municipal, ingressou com um requerimento no Ministério Público do Rio de Janeiro, na tarde desta terça, solicitando a exoneração imediata da secretária de Saúde.

“Temos que dar um basta nesta situação. Não podemos mais continuar nessas condições, pessoas morrendo o tempo todo no hospital, e não se resolve nada", disse em vídeo divulgado nas redes sociais.

Arthur Mattar

No áudio atribuído à secretária de Saúde, Arthur Mattar Gremion Soares seria a pessoa com quem ela fala. O médico foi diretor-técnico do Hospital Municipal Raul Sertã entre novembro de 2018 e maio deste ano. Ele pediu demissão do cargo e entregou carta à Câmara de Vereadores da cidade comunicando seu desligamento. Na carta, o ex-diretor não apontava claramente os motivos de seu desligamento, mas indicava que não compactuava com a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, na qual, segundo ele, “os valores judiciais são mais importantes que os humanos”.

No documento, o ex-diretor destacou também que, por respeito ao seu juramento médico e aos seus princípios, e por entender que não conseguiria mudar o quadro atual do local, decidiu sair do governo, o qual classificou como “gestão incompetente e onde uma lei vale mais que uma vida”.