Prefeitura de Nova Friburgo divulga prazos para renovação e transferência de matrículas na rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo (Seduc), Região Serrana do Rio de Janeiro, divulgou as normas e procedimentos para a renovação, transposição e transferência interna de matrícula nas escolas da rede municipal, referentes ao ano letivo de 2026.

A portaria foi publicada na última terça-feira, 7, na edição nº 2.432 do Diário Oficial Eletrônico do Município.

O prazo para renovação de matrícula e levantamento dos estudantes que desejam transferência interna será de 20, segunda-feira, a 24 de outubro, sexta.

Já a efetivação da matrícula por transposição ocorrerá entre 10 e 14 de novembro, enquanto a transferência interna será realizada de 17 a 19 de novembro, diretamente nas unidades escolares.

Para a renovação, o responsável legal deve confirmar, por meio de assinatura em documento próprio (Ficha de Matrícula) e dentro do prazo previsto na portaria da Seduc, a permanência do estudante na mesma instituição em que cursou o período letivo anterior.

A desistência ou o não comparecimento do responsável legal dentro do prazo estabelecido implicará perda da vaga naquela unidade escolar.

A transposição de matrícula ocorre quando o local de ensino de origem não oferece a etapa, série ou fase necessária para a continuidade dos estudos em 2026, e o estudante é alocado diretamente em outra escola da rede municipal.

Já a transferência interna permite que o estudante mude de instituição, desde que haja vaga disponível na unidade de interesse.

A secretaria reforça que é obrigatório comparecer à escola dentro do prazo definido e apresentar a documentação exigida para concluir qualquer um dos procedimentos.

O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham sua matrícula regularizada e possam iniciar o ano letivo de 2026 sem contratempos.

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