MULTIPLIX CONVIDA: Eduardo Pimenta - Lagoa de Araruama tem fartura de peixes após defeso

Quando pensamos na Lagoa de Araruama nos vem logo em mente a beleza, a diversidade de pescado, o constante vento nordeste e os moinhos das salinas. Ela oferta serviços ecossistêmicos de importância social, econômica e ambiental à população dos municípios de seu entorno, gerando emprego e renda. A degradação no passado colocou em risco todo esse potencial. Em particular, as ações do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) recuperaram a lagoa, uma região conhecida mundialmente como das mais belas do mundo.

O defeso total da Lagoa de Araruama é realizado anualmente, por medidas de ordenamento e conservação necessárias para a manutenção dos estoques em níveis compatíveis com o rendimento máximo sustentável, garantindo o estoque pesqueiro, a cadeia produtiva e a saúde ambiental lagunar. Estima-se que o setor pesqueiro movimente R$ 12 milhões por ano.

Previsto na Instrução Normativa Interministerial nº 02, de 16 de maio de 2013 – MPA/MMA o defeso tem início em 1º de agosto e termina em 31 de outubro, com duração de três meses, proibindo as atividades pesqueiras profissionais ou amadoras em toda a sua extensão que banha cinco municípios da Região dos Lagos.

Durante o defeso, pesca profissional ou amadora na lagoa fica proibida e sujeita a penalidades | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Tem o apoio dos pescadores que comemoram a fartura das pescarias a partir da sua aplicação. Com destaque para os primeiros meses após a liberação quando são pescados mais de 100 toneladas de espécies por mês, posteriormente estabilizado, com uma discreta tendência de crescimento, até o novo período de proibição.

O aprimoramento dos instrumentos de gestão, fiscalização e recuperação são desafios impostos ao crescimento da pesca lagunar. No passado, as únicas espécies que sustentavam a cadeia produtiva eram a tainha, a carapeba e a perumbeba que tinham desaparecido, mas agora com o retorno e a abundância os pescadores estão felizes.

Além de abastecer as cidades da Região dos Lagos, o pescado é fornecido para outras cidades dos estados do Rio de Janeiro, Norte e Nordeste. As espécies de maior valor comercial são carapeba, perumbeba, tainha, carapicu, saúba e camarão.

Para muitos pescadores e pesquisadores, além do defeso, outro fator contribuiu para o reaparecimento dos peixes, a melhoria da qualidade da água da Lagoa de Araruama. A Prolagos, concessionária de água e esgoto vem se esforçando para contribuir para a recuperação lagunar. Após sua chegada à região, o tratamento do esgotamento sanitário passou de zero para 80%. A empresa vem ampliando a implantação de cinturões no entorno da lagoa, para interceptar efluentes e evitar que ele chegue in natura ao ecossistema.

No Brasil, o consumo médio per capita de pescado gira em tomo de 8 kg/ano. Mundialmente, a pesca constitui uma atividade econômica com grande relevância social e cultural. A população mundial empregada na atividade pesqueira situa-se próxima a 36 milhões, sendo que, desse número, 15 milhões praticam a pesca como atividade exclusiva, 13 milhões como atividade complementar e 8 milhões de forma ocasional.

O comércio internacional de produtos pesqueiros supera a marca anual de US$ 50 bilhões, com os países em desenvolvimento apresentando um saldo positivo em torno de US$ 17 bilhões, constituindo-se como importante atividade geradora de emprego e renda e o setor pesqueiro lagunar de Araruama faz parte dessa economia, ofertando proteína de fácil digestibilidade para a população.