MPF pede paralisação das obras de ampliação em shopping de Cabo Frio
Segundo a promotoria, expansão do estacionamento estaria sendo construída em área de vegetação nativa no entorno da Lagoa de Araruama
14/07/22 - 10:12
Audiência marcada para o dia 12 de agosto vai discutir o assunto
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Foto: Carlos Henrique Ferreira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta semana a paralisação das obras que estão sendo realizadas para ampliação do estacionamento do Shopping Park Lagos, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.
De acordo com o documento, a construção estaria suprimindo a área de vegetação no entorno da Lagoa de Araruama.
Com a expansão do estacionamento, o shopping ganhará mais 370 vagas. A área também seria utilizada para realização de eventos esportivos e culturais.
Uma inspeção foi realizada no local da obra com a presença de representantes do empreendimento. A recomendação, de autoria do Procurador da República Leandro Mitidieri, enfatiza ainda que as intervenções devem ser suspensas em até cinco dias, com apresentação de documentos que comprovem as medidas adotadas.
“...principalmente não suprimindo a vegetação presente na área, com base no princípio da precaução em matéria ambiental, até que seja realizada audiência pública para o devido esclarecimento e detalhamento do projeto da obra, assim como das obrigações estipuladas (compensações, condicionantes etc.) na licença ambiental original de construção do shopping e da atual licença para expansão do estacionamento”, destacou um trecho do documento.
O Ministério Público recomendou também que seja realizada uma audiência pública que foi marcada para o dia 12 de agosto, às 10h, no Colégio Estadual Miguel Couto, no Centro de Cabo Frio.
O MPF ressaltou que a recomendação, apesar de não ser obrigatória, pode gerar ao Shopping medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, caso as providencias não sejam tomadas.
Por meio de nota, o Shopping Park Lagos informou que "possui todas as licenças e aprovações dos órgãos competentes para a realização da obra de ampliação do estacionamento".
A assessoria informou ainda que até a manhã desta quinta-feira, 14, os responsáveis não receberam nenhum documento com as recomendações do MP.
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