MP desautoriza construção de novo cemitério em Búzios após constatar riscos ao meio ambiente

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, não autorizou a implantação do novo cemitério que seria construído em uma área pública no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos do Rio.

Segundo a decisão do MP, que foi contra o licenciamento ambiental, no local da área proposta para a instalação do cemitério, foi encontrada a presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, integrantes do bioma Mata Atlântica.

Ainda de acordo com o parecer, o Ministério Público recomendou a mudança de local para construção do novo cemitério em Búzios.

“O Ministério Público foi contrário em razão dos pareceres técnicos elaborados pelo GATE sobre a área. Em razão da opinião do corpo técnico, foi encaminhada uma Recomendação à Prefeitura de Armação dos Búzios”, disse o MP.

Segundo o Prefeito de Búzios, Alexandre Martins, ele tomou conhecimento da decisão por meio dos secretários do Ambiente, Pesca e Urbanismo e de Obras, Saneamento e Drenagem, após uma reunião com o promotor, em Cabo Frio, na terça-feira, dia 5.

“O município irá atender ao parecer do MP, com isso, terá que encontrar urgente uma nova área que se adequa às exigências ambientais para a construção de um cemitério, já que o Cemitério de Sant’Anna está superlotado. Também será necessário desapropriar o terreno, já que a área pública em questão não foi autorizada”, afirma o prefeito.

Área de preservação ambiental

Em outubro do ano passado, pesquisadores denunciaram a construção do cemitério alegando que a área é de preservação ambiental. O local pertence ao Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica.

Durante o trabalho de pesquisa das espécies da fauna e flora na Mata do Centrinho, pesquisadores identificaram abertura de trilhas e desmatamento no local que seria usado pela prefeitura para a construção do novo cemitério do município.

Até então, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e os órgãos de pesquisa não tinham conhecimento do caso. Preocupados com a preservação da área, levaram o assunto ao Ministério Público do Rio, que pediu a suspensão das intervenções no local.

Segundo o relatório técnico feito pelo biólogo e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Haroldo Cavalcante de Lima, e encaminhado ao MPRJ, a área planejada para essa construção do cemitério é rica em diversidade, com presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, inclusive havendo registros da presença de pau-brasil e mico-leão-dourado e, também, de felinos, como jaguatirica.

local é uma área com importante fragmento da Mata Atlântica, uma das poucas ainda conservadas no país | Foto: Divulgação/Ministério Público

“Essa área foi uma das primeiras áreas a ser mapeada pelo Jardim Botânico, existindo no local indivíduos de pau-brasil com significativo porte de altura, bem específico do local. Há outras áreas no entorno já degradadas, passíveis de serem utilizadas para a construção do cemitério, sendo importante a avaliação de alternativas locacionais no processo de licenciamento”, disse um trecho do relatório.

Ainda segundo o documento, não houve prévia manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o licenciamento nem avaliação de alternativa locacional. Além disso, destacou que o solo local não é adequado para implantação do cemitério, porque não tem característica de retenção, e a drenagem se daria para o município de Cabo Frio, podendo inclusive impactar outro ente federativo e que o solo seria de alta drenagem indo direto para a rede pluvial e deságua no Rio Una e no Bosque da Malhada.

A construção de um cemitério municipal é uma das promessas de campanha do prefeito Alexandre Martins, que inclusive visitou a área em maio do ano passado.

O único cemitério da cidade está situado atrás da histórica Igreja de Sant’Anna, na Praia dos Ossos, terras da igreja, doadas por Manoel Joaquim da Silveira para Sant’Anna. O local não tem mais estrutura para atender à população.

Veja outras notícias das Regiões Serrana e dos Lagos do Rio no Portal Multiplix.