MP quer que cidades da Região dos Lagos melhorem atendimento a animais resgatados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nessa quinta-feira, 16, uma reunião com as secretarias de Meio Ambiente de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, com o intuito de buscar soluções para melhorar o atendimento aos animais silvestres encontrados nas praias e em outras áreas desses municípios.

Durante a investigação, foram constatadas que diversas espécies resgatadas nessas cidades recebem atendimento apenas de voluntários.

A recomendação do MPRJ é para que os municípios busquem instaurar procedimentos administrativos para viabilizar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas do setor privado, para a realização das atividades de manuseio dos bichos achados durante as ações de fiscalização ou no litoral, muitas vezes perdidos e machucados.

Segundo o MPRJ, durante a reunião, os secretários se comprometeram a promover ações para o manejo dos animais. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio deu o prazo de 15 dias para as prefeituras responderem a recomendação.

“Os entes federativos têm o dever de proteger a fauna, de maneira que, auxiliar o custeio desses serviços, já realizados por particulares, concretiza tal dever constitucional, além de contribuir para que tais serviços não sejam interrompidos por falta de verba. A realização de parceria com o setor privado, que já conta com recursos materiais e humanos disponíveis para a realização do serviço, possivelmente se apresenta como a medida mais econômica para o desempenho do dever legal”, afirmou Vinícius Lameira, promotor de Justiça.

Participaram da reunião os secretários de Meio Ambiente de Cabo Frio, Juarez Marques Lopes, e de Arraial do Cabo, Jorge Augusto da Costa Oliveira, o titular da pasta de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo de Búzios, Evanildo Cardoso Nascimento, além do promotor de Justiça, Vinícius Lameira.

Animais encontrados na região são encaminhados para CTA em Araruama

O aparecimento de animais silvestres é frequente na Região dos Lagos, tanto no mar, quanto em locais próximos à vegetação de restinga. Atualmente, os bichos são encaminhados para o CTA - Serviços em Meio Ambiente, que realiza o atendimento veterinário na região. A unidade está localizada em Araruama.

Em julho deste ano, um pinguim foi encontrado vivo na Praia do Vargas, no distrito de Praia Seca, em Araruama. A ave marinha foi levada para o CTA para atendimento.

Em Arraial do Cabo, um outro caso foi registrado em novembro. Uma jiboia foi capturada próxima a residências no Pontal do Atalaia, em uma área residencial. A cobra foi recolhida pelo Grupamento Operacional Marítimo Ambiental (Gopam), encaminhado para avaliação e depois, solto em seu habitat natural.

Caso o morador ou turista encontre algum animal silvestre em área urbana, o recomendando é chamar os órgãos ambientais, que são capacitados para o resgate.

O que dizem as prefeituras

Por meio de nota, a Prefeitura de Arraial do Cabo informou que, "considera a causa de todos e que a secretaria do Ambiente e Saneamento está trabalhando para viabilizar parceria com um Instituto que hoje já presta este serviço de forma voluntária aos animais silvestres".

O Portal Multiplix aguarda respostas das prefeituras de Cabo Frio e Búzios sobre as recomendações.

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