Governo do Estado do Rio abre chamada pública para a concessão da Cedae
Expectativa é conseguir investimentos de R$ 33,5 bilhões com investimento privado e melhorar as condições de saneamento básico no território fluminense
População poderá contribuir com sugestões sobre o modelo de desestatização da Cedae
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Foto: Reprodução/Tomaz Silva (Agência Brasil)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu início, a partir desta terça-feira, 9, a mais uma fase do processo de concessão da Cedae. Durante 30 dias, uma consulta pública vai estar aberta e à disposição da população fluminense, que poderá contribuir com sugestões sobre o modelo de desestatização da companhia.
“Vamos dar dignidade à população fluminense com a universalização da distribuição de água, a coleta e tratamento de esgoto”, afirmou o governador Wilson Witzel (PSC).
No último dia 29 de maio, Witzel participou da reunião com o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana (RM), onde prefeitos e representantes dos municípios foram informados sobre o formato da consulta pública.
O governador anunciou que duas audiências públicas serão realizadas durante este período, com a presença de especialistas, que vão detalhar as fases do processo de modelagem de concessão da Cedae, desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A primeira audiência pública será realizada no dia 25 de junho, com início previsto às 10h. A segunda audiência pública será realizada no dia 6 de julho, também às 10h. As duas audiências públicas serão virtuais e realizadas na plataforma Zoom, com link disponibilizado no site http://www.rj.gov.br/consultapublica.
A área do estado do Rio atendida pela Cedae, que compreende 64 municípios, será dividida em quatro blocos, com prazo de concessão de 35 anos.
Segundo o estado, as concessões foram divididas de forma a equilibrar os custos e a arrecadação das concessionárias, com áreas já desenvolvidas, que exigem poucas obras de infraestrutura, e áreas onde haverá necessidade de mais intervenções.
O governo estadual tem a expectativa de lançar o edital no terceiro trimestre do ano para que o leilão aconteça na sequência, ou seja, ainda em 2020.
Investimentos de R$ 33,5 bilhões
Para cumprir as metas previstas nos contratos de concessão, a estimativa de investimentos dos operadores privados, em suas respectivas áreas de atuação, é de R$ 33,5 bilhões, que, segundo o estado, vão permitir que mais 8,7 milhões de habitantes tenham acesso a tratamento de esgoto e mais 1,6 milhão de habitantes tenham acesso à água tratada.
Os contratos de concessão preveem investimentos de R$ 1,7 bilhão em saneamento nas comunidades. A estimativa é de que sejam gerados mais de 46 mil empregos diretos e indiretos nas áreas concedidas até 2054. Com a universalização do esgotamento sanitário, estima-se que, em 30 anos, o estado do Rio de Janeiro experimente valorização imobiliária de R$ 30 bilhões, além de R$ 1,6 bilhão de ganho adicional com renda do turismo (em valores de 2014).
