Justiça Eleitoral recebe mais de 43 mil denúncias em apenas dois meses pelo aplicativo Pardal

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 43.074 denúncias relativas às eleições desde quando foi reativado, em agosto deste ano.

Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são dessa segunda-feira, dia 24.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no pleito de 2018, foram registradas 48.673 queixas durante todo o período eleitoral, a maioria relativa à propaganda eleitoral irregular.

Além dessa irregularidade, a ferramenta recebe acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não.

Denúncias

O recorde de denúncias em um único dia ocorreu no primeiro turno da votação, no dia 2 de outubro, quando o app recebeu 5.332 queixas.

A maioria se refere às campanhas para deputado federal, com 12.802 casos, seguidas das relativas às candidaturas a deputado estadual, com 12.607. No Distrito Federal, onde são eleitos deputados distritais, foram registradas 1.258 denúncias.

As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 4.751 denúncias em todo o país, enquanto as queixas relativas a cargos para governador e senador geraram, respectivamente, 3.477 e 813.

Ranking

A região Sudeste foi a que mais recebeu denúncias e se manteve no topo do ranking: foram 15.078 registros. Em seguida, vieram as regiões Nordeste (12.675), Sul (7.493), Centro-Oeste (4.814) e Norte (3.014).

São Paulo (6.268) é o líder entre os estados que realizaram o maior número de denúncias, à frente de Minas Gerais (4.526). Na sequência, aparecem Pernambuco (4.485), Rio Grande do Sul (3.480) e o Rio de Janeiro (3.480).

Até a última semana, as denúncias recebidas no Pardal deram origem a 11.418 (26,22%) processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que apresenta composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e procurador-geral eleitoral) e dos MPs Estaduais (promotores eleitorais).

Como acompanhar o aplicativo

No aplicativo, o eleitor pode fazer a denúncia de forma anônima. Em seguida, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional.

É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais App Store e Google Play.

Assista a um vídeo sobre o Pardal no canal do TSE no YouTube.

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