Governo pode pedir ampliação ou antecipação de recesso escolar na rede estadual de ensino
A Lei 8901/20 foi sancionada pelo governador Wilson Witzel nesta sexta-feira, 19
19/06/20 - 16:12
Governado estadual pode antecipar ou ampliar recesso escolar em meio à pandemia
|
Foto: Banco de Imagem
O governo estadual vai poder propor ao Conselho Estadual de Educação a antecipação e/ou a ampliação do recesso escolar do mês de julho nas escolas públicas e privadas do estado do Rio devido à pandemia do novo coronavírus. É o que determina a Lei 8.901/20, que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, dia 19 de junho.
Em caso de ampliação do recesso, o Conselho Estadual de Educação e as Secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) devem divulgar novo calendário para compensação dos dias sem aula.
“O objetivo é ampliar as medidas de contenção para a redução do risco de uma infecção em larga escala proveniente de aglomeração de crianças e professores reunidos em locais fechados, por longos períodos, em meses com grande incidência de casos de gripe e resfriados e, agora, com o agravante do coronavírus”, afirmou o autor original da proposta, deputado André Ceciliano (PT).
Vale lembrar que no início da pandemia as aulas na rede estadual de ensino foram suspensas para evitar a proliferação da doença até o dia 30 de março. Em seguida, uma nova prorrogação aconteceu desta vez, sem data definida para a retomada do ensino.
