Procon de Friburgo fiscaliza cumprimento de redução de preços em postos de combustíveis

O Procon de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, iniciou nesta segunda-feira, 29, uma fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para saber se houve redução no preço da bomba após o governo federal determinar a redução do valor para o consumidor final, no último dia 17.

Nesse primeiro dia de ação, 25 postos de combustíveis foram fiscalizados nos bairros Centro, Olaria, Chácara do Paraíso, Córrego Dantas e Conselheiro Paulino.

Nenhum estabelecimento precisou ser notificado, segundo informações do Procon de Nova Friburgo.

O coordenador do órgão na cidade, Alexsandro Gabetta, explicou que a maioria dos postos estava praticando preços mais baixos e que outros foram apenas alertados:

Nos postos onde foi verificado um preço acima do esperado, os responsáveis foram instruídos pelo Procon a reduzirem os preços. Cabe ressaltar que os postos de bandeiras possuem uma linha de combustíveis mais caros e, por estarem atrelados a bandeiras, praticam preços mais elevados normalmente.

Nenhum dos 25 estabelecimentos fiscalizados precisou ser notificado | Foto: Divulgação/Procon Nova Friburgo

Ainda segundo o coordenador, essa primeira ação só aconteceu agora para que os donos dos postos tivessem tempo para ajustarem os novos valores:

A operação foi deflagrada apenas nesta semana para que os postos tivessem tempo suficiente para comercializar os combustíveis adquiridos antes da redução do preço. Ao término da fiscalização, o Procon irá elaborar um relatório contendo os valores mais baixos e mais altos verificados na cidade.

Alexsandro Gabetta disse também que as vistorias vão continuar em Friburgo.

Operação no estado

Na última semana, o Procon RJ realizou uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) em diversas regiões.

O órgão constatou redução nos preços de 5% quando comparada à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A média estadual verificada para gasolina comum e aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48, respectivamente.

Foram visitados cerca de 300 estabelecimentos, entre postos de combustíveis e depósitos de GLP. Desse total, 14 foram notificados a apresentarem, em até 10 dias, explicações sobre o não repasse do desconto.

Os fiscais estiveram nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Costa Verde, Norte e Sul Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense.

O Procon notificou 14 estabelecimentos em diversas regiões do estado | Foto: Divulgação/Procon RJ

O presidente do Procon RJ, Cássio Coelho, alertou que os preços não são tabelados, mas que o órgão está sempre atento aos valores praticados nos postos:

É importante esclarecer que nosso ordenamento jurídico se baseia na livre iniciativa, portanto, os preços não são tabelados, mas também não pode ser tolerado nenhuma prática abusiva, como por exemplo, a combinação de preços entre fornecedores para uma determinada região ou localidade, manipulando o preço, e a publicidade enganosa.

Como denunciar irregularidades

Em Nova Friburgo, o consumidor que quiser realizar denúncia ou reclamação pode enviar um email para: proconnovafriburgorj@gmail.com.

Ou então, entrar em contato com o Procon RJ pelos canais de atendimento, através do site oficial e WhatsApp para denúncias (21) 98104-5445.

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