Nova Friburgo prorroga fechamento de indústrias e comércios
Novo decreto publicado pela prefeitura mantém proibição de funcionamento de comércios, serviços não essenciais, fábricas e confecções por pelo menos uma semana
04/04/20 - 11:59
A Prefeitura de Nova Friburgo publicou no Diário Oficial eletrônico do munício, na noite de sexta-feira, 3, novo decreto que prorroga as medidas de restrição ao funcionamento de alguns setores, como forma de combater a propagação do novo coronavírus.
Pelo decreto, fica mantida a suspensão do funcionamento do comércio até o dia 13 de abril. No caso da indústria, permanece a paralisação das atividades até o dia 10 deste mês.
Bares, restaurantes e lanchonetes só podem funcionar pela modalidade de delivery ou retirada no balcão. Clubes, academias, cinemas, teatros, shopping centers e centros comerciais devem ficar fechados. E a visitação a abrigos segue proibida. O decreto, contudo, não menciona a situação de motéis, boates, casas de show, salões de festa e casas de festa.
No comércio, podem funcionar as farmácias, supermercados, açougues, peixarias, hortifrutis, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, inclusive de alimentos/remédios para animais, depósitos e distribuidoras de gás e água mineral, padarias, postos de combustíveis e serviços essenciais (água, luz, lixo, transporte urbano, serviços de internet e telecomunicação).
A medida que determina a suspensão também não se aplica a atividades de transações comerciais por meio de aplicativos e de entregas, às lojas de manutenção de aparelhos e equipamentos de telefonia móvel, às oficinas e manutenção de bicicletas, às indústrias de alimentação, aos provedores, operadores e distribuidores de internet, TVs a cabo, telecomunicações e demais serviços audiovisuais.
De acordo com o documento, o não cumprimento do decreto aplicará na suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento, e consequentemente seu fechamento.
O município argumenta que a decisão de prorrogação das medidas de suspensão do funcionamento de setores não essenciais tem como base a necessidade de estimular o isolamento social, especialmente após a confirmação do primeiro caso de paciente com covid-19 na cidade, e as dezenas de casos suspeitos sob investigação para a doença.
Decreto anterior
O decreto anterior restringia o funcionamento de comércios e serviços não essenciais entre os dias 23 de março e 6 de abril, enquanto fábricas e confecções ficariam fechadas no período de 26 de março a 3 de abril.