Estabelecimentos friburguenses podem obter alvará definitivo em 48 horas

Procedimento dos Bombeiros para liberação foi modificado. Medida visa gerar impacto no Turismo e na economia local

Por Matheus Oliveira
27/07/18 - 16:10
Estabelecimentos friburguenses podem obter alvará definitivo em 48 horas Estabelecimentos de São Pedro da Serra e Lumiar serão beneficiados com a ação e deixarão a informalidade. | Foto: Divulgação/ Anderson Frez

O entrave para a liberação de alvará permanente de funcionamento de albergues, hotéis de pequeno porte e pousadas de Nova Friburgo, teve um fim neste mês, após a Prefeitura, em conjunto com instituições locais, conseguir a mudança de procedimento por parte do Corpo de Bombeiros da cidade (6ºGBM).

Com o trabalho em conjunto do Poder Executivo, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Convention & Visitors Bureau e da Associação Comercial de Nova Friburgo (Acianf), o Corpo de Bombeiros otimizou o serviço e permitiu que donos de hotéis e pousadas de até 900 metros quadrados e dois pavimentos pudessem obter a licença através de um formulário online no Regin, o Sistema de Registro Integrado da Junta Comercial do Estado. Segundo a Prefeitura de Nova Friburgo, cerca de 70% dos estabelecimentos nesta condição estão nos distritos de São Pedro da Serra e Lumiar.

Anteriormente, o Corpo de Bombeiros liberava um alvará temporário e para conceder o definitivo, era necessário, uma vistoria da corporação, o que nem sempre era feito com celeridade, devido à falta de efetivo.

O impacto da ação reflete no setor de turismo que permite que mais estabelecimentos recebam os visitantes, permaneçam por mais tempo em Nova Friburgo e consumam mais produtos, aquecendo a economia com investimentos no comércio e na gastronomia.

A Coordenadora de Turismo da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf), Bianka Schuabb destacou a importância de empresários do ramo hoteleiro saírem da informalidade.

"Acreditamos que a desburocratização é um excelente caminho para que muitos empresários desse segmento saiam da informalidade, ajudando a melhorar a visibilidade turística de Nova Friburgo, que conta com a maior rede hoteleira da Região Serrana. Boa parte do setor hoteleiro ainda não tem Cadastur (cadastro dos prestadores de serviços turísticos) por causa dessa informalidade, o que impede o acesso a financiamentos e permite a participação em diversas iniciativas do governo federal", afirmou.

Já o presidente do Convention & Visitors Bureau, Edson Almeida, destacou que tal medida será importante para o município conquistar novos recursos do Ministério do Turismo.

“Essa legalização gera novos impostos e maior segurança para o turista visitar a cidade e permanecer por mais tempo, ofertando assim mais renda e emprego para o município já que o visitante permanece um período maior por aqui. Essa regularização e agilidade permite que os proprietários dos estabelecimentos se cadastrem no Cadastur do Ministério do Turismo, aumentando a quantidade da oferta turística na região, chamando a atenção do Governo Federal e proporcionando mais argumentos na hora de se pleitear recursos para eventos ou projetos. Só em São Pedro da Serra e Lumiar são 100 pousadas nessa situação”, destacou.

O subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Walter Thurler destacou que 90% das pousadas e albergues de São Pedro da Serra e Lumiar serão regularizados e ressaltou a importância da ação.

“A regularização vai trazer muitos benefícios aos empresários e ao município. No início de agosto, vamos levar uma equipe da Sala do Empreendedor aos dois distritos para esclarecer qualquer dúvida dos empresários e de seus contadores. Queremos que todos obtenham o alvará definitivo de seus estabelecimentos”, disse o subsecretário.

Para o secretário municipal de Turismo, Pablo Sprei, a legalização das hospedarias que ainda estão irregulares favorecerá a divulgação das localidades, atraindo assim mais turistas para elas. “Os maiores beneficiados serão os proprietários, que estarão aptos trabalhar de forma legal”, disse.