Calendário PIS/Pasep 2024: confira as datas de pagamentos e tabelas do abono salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou a consulta de valores do abono salarial, com as respectivas datas e o banco do pagamento. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos irão receber com base no mês de nascimento, a partir de 15 de fevereiro.

Segundo o MTE, o calendário de pagamento do abono salarial foi unificado em 2024 para os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, quanto dos servidores públicos. Para este calendário, 24.874.071 trabalhadores terão direito ao benefício, com um gasto aproximado de R$ 27 bilhões.

Ainda de acordo com o governo federal, deste total, 21.982.722 de abonos são de trabalhadores de empresas privadas, que irão receber pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 possuem vínculo público, e receberão pelo Banco do Brasil.

O valor irá variar de R$ 118 a R$ 1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. O aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$ 92, informou a pasta.

O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (Rais), com o uso do CPF para identificação dos trabalhadores. Outro ganho foi a uniformização do calendário de pagamento, que passa a ter como referência o mês de nascimento do beneficiário.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep, há pelo menos cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo integral.

O pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.

O MTE explicou ainda que o pagamento pelo Banco do Brasil será realizado de maneira prioritária como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento. Os valores podem ser consultados pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Confira o calendário completo do saque do PIS:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro

• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março

• Nascidos em março/ abril: a partir de 15 de abril

• Nascidos em maio/ junho: a partir de 15 de maio

• Nascidos em julho/ agosto: a partir de 17 de junho

• Nascidos em setembro/ outubro: a partir de 15 de julho

• Nascidos em novembro/ dezembro: a partir de 15 de agosto

Confira o calendário completo do saque do Pasep:

• Final da inscrição 0: a partir de 15 de fevereiro

• Final da inscrição 1: a partir de 15 de março

• Final da inscrição 2 e 3: a partir de 15 de abril

• Final da inscrição 4 e 5: a partir de 15 de maio

• Final da inscrição 6 e 7: a partir de 17 de junho

• Final da inscrição 8: a partir de 15 de julho

• Final da inscrição 9: a partir de 15 de agosto

Todos os valores ficarão disponíveis para a retirada até o dia 27 de dezembro deste ano.

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