Lei Aldir Blanc pode se tornar permanente; veja opinião de artistas friburguenses

O setor cultural foi uma dos primeiros a paralisar as atividades assim que foi anunciada a pandemia do novo coronavírus no Brasil, em 2020. E para socorrer os produtores de arte muito impactados pela nova realidade, em um momento de grande fragilidade econômica, foi criada a Lei Aldir Blanc. Com caráter emergencial, ela alcançou 4.700 municípios e repassou um total de R$ 3 bilhões do Ministério do Turismo a estados e cidades destinados a apoiar o segmento naquele período.

Agora, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Lei Aldir Blanc 2, de apoio permanente ao setor cultural, foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

A proposta prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no segmento e lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Em entrevista ao Portal Multiplix, a autora do projeto de lei, deputada federal Jandira Feghali (PC do B), disse que o legado que a lei deixou e o benefício que ela levou ao país inteiro foi um marco na cultura brasileira. A partir disso, foi demandado ao Congresso Nacional que essa legislação fosse transformada em algo para sempre.

A deputada Jandira afirma que a Lei Aldir Blanc foi a primeira política brasileira que alcançou o maior número de cidades pequenas, médias e grandes | Foto: Jandira Feghali/ Arquivo pessoal

“Neste texto atual, ela já ganhou uma abrangência maior. Ela perde o caráter emergencial e se torna uma política, de fato, estruturante, mantendo os mesmos pilares, mas alcançando, inclusive, um escopo maior, podendo cobrir, além do fomento e dos espaços culturais, mais atividades. Ela tem uma desburocratização maior em relação a primeira experiência da Lei Aldir Blanc, inclusive, com os prazos para a prestação de contas. Será uma grande conquista novamente para a cultura brasileira, se nós rapidamente aprovarmos no Senado Brasileiro e garantirmos a sanção do Executivo. Caso haja veto, trabalharemos a derrubada no Congresso Nacional.”

Repercussão entre artistas de Nova Friburgo, na Região Serrana

Wilson Bizzar trabalha como músico profissional na cidade há 36 anos e já tocou em bandas como Cabeça de Égua e Flor da Jamaica. Ele foi contemplado com a Lei Aldir Blanc e diz que ela foi um alívio no momento em que faltava esperança em relação ao trabalho que sempre se dedicou a executar. O artista assemelha a situação que viveu à de um pedinte, de tão difícil. E considera que o segmento foi o que mais sofreu na pandemia, pois foi o primeiro a parar e o último a voltar às atividades.

O artista encontrou na lei Aldir Blanc um alento para tempos difíceis | Foto: Divulgação/ Wilson Bizzar

Mesmo voltando, a situação não é como era antes. Isto porque os contratantes não querem investir o mesmo que investiam, por acharem que não terão a mesma quantidade de público. O período foi tão prejudicial, que vivemos de incertezas até hoje, pois esta volta é como se tivéssemos nossos salários reduzidos em 50% ou mais. Então, se essa lei realmente se tornar permanente vai dar uma cobertura maior para os artistas que vivem só da arte e que se sujeitam a receber migalhas para sobreviver.

Paulo Cézar Queiroz faz parte do Grupo em Grupo de Artes Cênicas, que completa 35 anos de existência em Nova Friburgo esse ano. Ele é composto por 12 pessoas e estava no meio de um processo criativo para a montagem de um espetáculo, quando veio a pandemia e a necessidade de paralisação de todas as atividades. O grupo buscava alternativas para realizar apresentações online, quando foi criada a Lei Aldir Blanc. E se diz muito grato por ter sido contemplado.

O Grupo em Grupo de Artes Cênicas também se sentiu aliviado ao ser contemplado com a lei | Foto: Divulgação/Grupo em Grupo de Artes Cênicas

Conseguimos colocar em dia as despesas que temos fixas, que não estávamos conseguindo, porque dependíamos das produções em cartaz e que, na ocasião, não tínhamos como fazer. Além disso, chegamos também a pagar o cachê dos atores envolvidos na peça infantil. O sonho do arco-íris, de Daniela Sanches, que foi o projeto apresentado para pleitear a lei. Então, entendemos que, para a classe artística, é de suma importância se ela se tornar permanente. Afinal de contas, ainda vivemos em mundo de incertezas e esse benefício é uma forma de suportar esse momento que estamos passando.

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