Supermercado é multado por descarte irregular de lixo em área de reserva de Arraial do Cabo

Um supermercado de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foi multado nessa quarta-feira, dia 22, por descarte irregular de lixo no Parque Natural da Restinga da Massambaba, em Arraial do Cabo.

Cerca de duas toneladas de resíduos foram encontradas dentro da unidade de conservação durante a ação “Natureza Limpa”, iniciada nesta semana por agentes de proteção ambiental da Secretaria do Ambiente e Saneamento de Arraial do Cabo.

O caso é considerado crime ambiental, previsto no artigo 54 da lei 9.605/98.

Após a equipe de fiscalização identificar os responsáveis pelo despejo na área de reserva ambiental, o supermercado realizou imediatamente a limpeza do local e recebeu uma pena de R$ 130 mil.

O Secretário do Ambiente de Arraial, Jorge Oliveira, disse que as ações vão continuar na cidade:

Arraial do Cabo não é lixeira. Aqueles que ainda acreditam na impunidade podem se preparar, pois vamos continuar combatendo crimes ambientais. Tratando todos no rigor máximo da legislação ambiental.

O projeto “Natureza Limpa” foi iniciado na última segunda-feira, 20, com a limpeza do parque, e tem como objetivo dar fôlego e oportunidade para que a natureza se desenvolva.

Durante as ações, já foram localizados 27 pontos de descarte irregular de lixo na cidade.

Área de Proteção Ambiental de Massambaba

De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a reserva foi criada por meio de decreto estadual em dezembro de 1986.

É uma das últimas áreas remanescentes de restingas, lagoas costeiras e brejos ainda em bom estado de conservação, responsáveis pelo abrigo de inúmeras espécies de aves migratórias e habitat de espécies vegetais endêmicas.

O área tem 9.133,85 hectares e abrange os municípios de Araruama, Arraial do Cabo e Saquarema, na Região dos Lagos.

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