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Proibido em Nova Friburgo, saiba como denunciar quem solta fogos de artifício

Município tem lei e decreto que proíbem a soltura dos artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora, e a fiscalização fica por conta da prefeitura; veja qual é a punição para quem for flagrado ou denunciado

Por Luisa Machado
30/12/19 - 10:10
Proibido em Nova Friburgo, saiba como denunciar quem solta fogos de artifício Em Nova Friburgo, os fogos são proibidos desde dezembro de 2018 | Foto: Reprodução/Gabriel Monteiro (SECOM RJ)

Todo ano é mesma coisa: é só o período de festas começar e já se pode ver e ouvir no céu os tradicionais fogos de artifício. Coloridos ou não, os estrondos sonoros podem incomodar de tal forma pessoas e animais que, em algumas cidades, existem leis que proíbem a soltura dos rojões.

É o caso do município de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, em que boa parte das vezes os fogos não vêm acompanhados das luzes coloridas, e sim de uma densa fumaça cinza.

No caso da pedagoga Hachel Melengate, o problema causado pelos fogos foi mais sério. Assustada com o barulho dos artifícios, a Marronzinha, a cadelinha da família, fugiu da casa em que morava, em Conselheiro Paulino, na noite do último dia 24 de dezembro, e ainda não retornou.

“O vizinho abriu o portão no momento em que estavam soltando os fogos e ela saiu, assustada, correndo, e não voltou. Os moradores da rua de baixo falaram que a viram com o rabinho entre as pernas... Desesperada com o barulho que foi até a noite de ontem. Estou arrasada”, conta a Hachel.

Marronzinha fugiu na noite de Natal, assustada com os fogos, e até hoje não retornouMarronzinha fugiu na noite de Natal, assustada com os fogos, e até hoje não retornou | Foto: Arquivo Pessoal/Hachel Melengate

A dona oferece informações que possam ajudá-la a encontrar a cachorrinha, que foi adotada pela família há cerca de três meses.

“Ela tem a orelha esquerda rasgadinha, e o peito com uma mancha grande branca. Manchinha branca na patinha e um risco branco no focinho. O nome é Marronzinha, mas também atende por Minha Morena. Gosta de uivar e não gosta de coleiras”, diz.

Desde o ano passado o município proíbe a soltura de fogos de artifício que causam poluição sonora. Para evitar que a atividade aconteça, existem uma lei e um decreto municipal. Mas como funciona a fiscalização dessas regras?

A lei nº 4.561/2017, que proíbe os fogos, é de autoria do vereador Janio de Carvalho (DC) e proíbe a utilização de qualquer artifício que cause poluição sonora em qualquer local, aberto ou fechado, em áreas públicas ou privadas.

Quanto ao decreto, foi assinado pelo prefeito Renato Bravo e publicado no Diário Oficial em 3 de dezembro de 2018. A regra proíbe a liberação de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora, e declara multa de R$ 50,00 a R$ 1.000,00 para quem praticar a ação.

De acordo com a prefeitura, o órgão encarregado da questão é a Secretaria de Posturas, e a fiscalização é feita através de visitas periódicas a estabelecimentos para coibir a venda de artefatos pirotécnicos.

“A Prefeitura encontra dificuldade de aplicação das multas porque, para tal, é necessário o flagrante. Sendo assim, solicita a quem flagrar a prática que faça a denúncia na Secretaria de Posturas, que pode ser feita através do e-mail coordenadoriadeposturas@hotmail.com ou através do Protocolo, aberto de segunda a sexta, de 9 às 17h, na prefeitura”, diz nota.


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