Prefeitura de Teresópolis fiscaliza cumprimento de decreto municipal, mas população solicita mais ações

No último fim de semana, equipes de posturas da Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, realizaram fiscalizações para verificar se estabelecimentos do município estavam funcionando dentro das medidas de restrição e controle da pandemia, previstas no decreto municipal vigente.

A operação resultou em cinco notificações, cinco multas, oito orientações, dentro dos 23 estabelecimentos comerciais visitados nos bairros da Várzea, Bonsucesso, Tijuca, Barra do Imbuí, Araras, Alto e Agriões.

Apesar das ações desenvolvidas com o intuito de amenizar as aglomerações, a população solicita que essas fiscalizações sejam intensificadas. Em postagem na rede social da prefeitura sobre o assunto, diversos munícipes se manifestaram citando locais que constantemente encontram-se lotados e que fogem das regras, não somente do combate ao novo coronavírus como também das leis de zoneamento e do silêncio.

Apesar das ações desenvolvidas com o intuito de amenizar as aglomerações, a população solicita que essas fiscalizações sejam intensificadas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Teresópolis informou que a equipe de fiscalização está mapeando lugares onde está sendo desrespeitado o decreto municipal para futuras ações. O Executivo disse ainda que o número de ações é considerado razoável e mostra que a fiscalização está motivada a combater a disseminação do novo coronavírus.

“No momento, o trabalho é de orientação e, em último caso, de punição para aqueles que, mesmo avisados, insistem em desrespeitar o decreto municipal", diz trecho da nota da prefeitura.

A gestão municipal de Teresópolis destacou ainda que publica, com regularidade, informes sobre cuidados e prevenção em suas redes sociais oficiais para conscientizar a população que a pandemia ainda não acabou.

Denúncias e solicitações de fiscalização podem ser feitas à Ouvidoria Geral do Município, pelo telefone (21) 2742-5074, pelo e-mail ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br e também pelo aplicativo eOuve.

Veja algumas definições do decreto em vigor

Em vigor desde o dia 7 de julho, o decreto 5.554/2021 elimina restrições e flexibiliza o funcionamento de várias atividades, desde que sejam mantidas as principais medidas restritivas contra o avanço do contágio da Covid-19 em Teresópolis, como o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas em ambientes públicos e nos estabelecimentos, a limitação de acesso ao interior dos estabelecimentos a 9m² por pessoa e a higienização das mãos e dos espaços de uso comum com álcool.

Entre outras definições, o decreto desativou as barreiras sanitárias, extinguiu o horário restrito para o funcionamento do comércio e acabou com os percentuais que limitavam a ocupação de hotéis e pousadas.

Entretanto, permaneceram restritas a realização de reuniões e festividades com aglomeração de pessoas, visitas hospitalares a pacientes diagnosticados com Covid-19, e a prática de atividades físicas em ruas e praças sem o uso de máscara.

No site oficial da Prefeitura de Teresópolis, na aba Teresópolis Transparente, é possível conferir o conteúdo completo do decreto.