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Julgamento do TSE de prefeito e vice afastados de Búzios é adiado após ministro pedir vista

Tribunal julga recurso em ação contra Alexandre Martins (Republicanos) e Miguel Pereira (PL) por suposta prática de abuso do poder nas eleições de 2020

Por Rômullo Espíndola
07/03/24 - 13:21
Julgamento do TSE de prefeito e vice afastados de Búzios é adiado após ministro pedir vista Decisão pelo adiamento ocorreu durante sessão plenária nesta quinta-feira, 7 | Foto: Reprodução/Canal Oficial do TSE

O julgamento do prefeito e do vice-prefeito afastados de Búzios, Alexandre Martins (Republicanos) e Miguel Pereira (PL), que teriam o último recurso interposto pela defesa julgado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 7, foi adiado.

O adiamento ocorreu após uma solicitação feita pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que pediu vista para estudar o caso antes de efetuar a decisão.

O julgamento foi realizado em uma sessão plenária e contou com a presença de nove ministros, entre eles, a ministra Isabel Gallott, relatora do processo que negou o recurso anterior do então prefeito.

Ministra Isabel Gallott, relatora do processo que negou o recurso anteriorMinistra Isabel Gallott, relatora do processo que negou o recurso anterior | Foto: Reprodução/Canal do TSE

Em 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia cassado os mandatos dos dois políticos.

Na ocasião, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em espécie, folhetos de propaganda e planilha especificando "as condutas ilícitas qualificadas", como diz a decisão. A corte regional também entendeu que o prefeito se beneficiou de suposta compra de votos.

Ao Portal Multiplix, a defesa de Alexandre, representada pelo advogado Pedro Canellas, afirmou que recebeu o pedido de vista feito pelo ministro com naturalidade:

A tendência é que se ele fosse acompanhar a relatora, ele já votasse ali e não pedisse vista para estudar um pouco mais o caso. Então, é um bom indicativo, mas temos que aguardar.

Desde o dia 6 de fevereiro, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar (Republicanos), tomou posse e vem atuando como prefeito interino na cidade. A reunião também oficializou o vice-presidente da Casa, Josué Pereira (PRTB), como chefe do Legislativo.

Eleição suplementar

Por causa dos afastamentos no Executivo, uma eleição suplementar está prevista para acontecer em 28 de abril. Os registros de candidatura, no entanto, devem ser encaminhados ao cartório eleitoral da cidade até o dia 22 de março. Assim, já começaram a surgir os primeiros pré-candidatos.

Até esta quinta-feira, 7, cinco nomes anunciaram o interesse de participar do pleito. O atual presidente da Câmara, Josué Pereira, a ex-vereadora Gladys Nunes (Solidariedade), o atual prefeito interino do município, Rafael Aguiar, e ainda, João Carrilho (PRD) e Leandro Alex, conhecido como Leandro de Búzios (Solidariedade).

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