Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O governo federal publicou na manhã desta terça-feira, 30, o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.

A portaria, assinada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ao todo, o calendário de 2026 reúne dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos que impactam diretamente a organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano-Novo.

Previsibilidade e continuidade dos serviços

Segundo o governo federal, a medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional dos órgãos públicos e garantir a continuidade dos serviços essenciais, que não podem ser interrompidos, mesmo em feriados e pontos facultativos.

A portaria também determina que feriados relacionados à data magna dos estados, quando previstos em lei estadual, e às comemorações do centenário de fundação de municípios, estabelecidas por lei municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Regras para ponto facultativo

O texto reforça que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na portaria.

Além disso, órgãos federais não poderão adotar pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos da data magna do estado.

Outro destaque é a regulamentação da compensação de dias de guarda religiosa que não constam no calendário oficial.

Nesses casos, a compensação poderá ser feita até o mês subsequente, desde que haja autorização prévia da chefia imediata.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo

• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo

• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!