Exposição inadequada de restos mortais: Polícia Ambiental encontra irregularidades em cemitério de Teresópolis

O Cemitério Municipal Carlinda Berlim, localizado no bairro Fonte Santa, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, passou por uma fiscalização na última quarta-feira, 13.

Policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos estiveram no local e encontraram diversas irregularidades: dois espaços para armazenar restos mortais, sendo um container e um ossário, ambos inadequados para este fim.

Segundo os policiais, o cenário "criou condições impróprias e potencialmente perigosas para pessoas, animais e natureza".

Foi realizado um contato com o administrador do cemitério, que disse não haver nenhuma licença ambiental para operar. Em seguida, foi apresentado aos agentes um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público, de 2006. Nele havia diversas cláusulas não cumpridas pelo órgão administrador do cemitério municipal, ainda segundo a polícia.

Durante a fiscalização, foi identificado ainda o lançamento de resíduos oleosos oriundos de uma das salas de armazenamento de restos mortais diretamente ao solo, contaminando assim a vegetação local e o lençol freático.

No local, não havia tratamento de chorume e algumas partes não eram impermeáveis nem possuíam drenagem de água pluvial. Isso poderia acarretar novamente na poluição do solo e doenças aos próprios funcionários da empresa e também à população da comunidade que fica ao lado, também de acordo com os policiais.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar disse ao Portal Multiplix que um relatório sobre os pontos observados durante a vistoria desta semana foi encaminhado à Procuradoria da Prefeitura de Teresópolis.

Ossadas estavam armazenadas em situação irregular em uma sala | Foto: Divulgação/Linha Verde

O que diz a prefeitura

Questionada pela reportagem a respeito da situação do Cemitério Municipal Carlinda Berlim, a prefeitura informou, por meio de nota enviada pela Assessoria de Comunicação (Ascom), que vem realizando intervenções para solucionar antigas questões estruturais.

“Estão em andamento as obras de construção de 1.032 novas gavetas mortuárias para ampliar a disponibilidade de vagas no local. O processo construtivo inclui a utilização do inativador de gases, equipamento a vácuo que faz com que o necrochorume fique em estado gasoso, neutralizando o gás proveniente da decomposição. Isso evita o uso de reservatórios específicos para captação de necrochorume e reduz a chance de contaminação por esse material”, diz a nota.

A prefeitura informou ainda que está em avaliação a realização de um processo licitatório para implementação do serviço de incineração.

“A iniciativa pretende solucionar a ausência de um ossário – local específico para depósito de restos mortais após a exumação dos corpos sepultados nas gavetas mortuárias e covas rasas. As ações são acompanhadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tem um termo de ajustamento de conduta firmado com o município”, finaliza a prefeitura.

Como denunciar

A população pode fazer denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177 (interior) ou (21) 2253 1177 (capital), o custo é de uma ligação local.

As denúncias também podem ser feitas através do aplicativo “Disque Denúncia RJ”, disponível para celulares. Por meio dele, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato.

É possível denunciar ainda através do site oficial e na página do Linha Verde no Facebook.

Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.

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