Deputado estadual de Nova Friburgo perde mandato após decisão do STF

A Justiça do Rio de Janeiro, em cumprimento à uma decisão do STF , expediu um mandado de segurança, na noite de quarta-feira, 27 de maio, determinando que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), dê posse aos deputados presos na Operação “Furna da Onça”, eleitos em 2018 e impedidos de tomar posse. Assim o deputado friburguense Sergio Louback (PSC), suplente de Chiquinho da Mangueira (PSC), perde o mandato, assim como Capitão Nelson (Avante), Carlo Caiado (DEM), Paulo Bagueira (SDD) e Sérgio Fernandes (PDT).

Desta forma, voltam à Alerj, os deputados André Correa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

A mudança ocorre após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, que impedia a posse do parlamentar André Corrêa.

No fim da sessão virtual da última quarta-feira, 27, o anúncio foi feito pelo presidente da Casa.

“Eu acabei de receber, há uns 40 minutos, um comunicado do TJ em relação à decisão do STF, fazendo cumprir a decisão de dar posse aos deputados afastados. Quero aproveitar o momento aqui e saudar os deputados Capitão Nelson (Avante), Carlo Caiado (DEM), (Paulo) Bagueira (Solidariedade), Sérgio Fernandes, (PDT) e Sérgio Louback (PSC). A decisão vem no sentido de dar posse aos deputados afastados após a decisão do STF. Queria saudá-los pela importância que vocês tiveram e contribuíram nesse período. A gente tentou cumprir os regimentos, a constituição, e quero dizer que vocês vão deixar saudade”, disse André Ceciliano.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Sergio Louback que informou que ele não vai se pronunciar sobre o caso.

O ex-deputado possui um mandato em vigor na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo e está sendo substituído pelo doutor Luís Fernando (Podemos).

Sergio assumiu o mandato em março de 2019 após a prisão dos deputados que retornam à Alerj.

A operação Furna da Onça prendeu dez deputados estaduais do Rio de Janeiro em novembro de 2018, sendo que cinco deles foram reeleitos. As investigações apontaram que os envolvidos recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil para votar de acordo com o interesse do governo. Segundo a Polícia Federal, o esquema teria movimentado cerca de R$ 50 milhões.