Coronavírus: Prefeitura de Nova Friburgo reabre com horário reduzido

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana, reabriu nesta semana, em horário reduzido e atendendo às determinações do governo federal, que enquadram o serviço público como essencial.

Assim, o prefeito Renato Bravo (PP) assinou o decreto número 520, do último sábado, dia 28 de março, com as regras para o funcionamento da prefeitura a partir desta segunda-feira, 30.

O decreto reduz o número de servidores num mesmo espaço físico e autoriza o trabalho em regime de revezamento diário, no turno das 9h às 13h; institui o banco de horas para compensar as horas não trabalhadas, bem como os dias em que o servidor não comparecer ao trabalho em função da escala de revezamento.

Nas determinações, está previsto ainda que podem ser utilizadas tecnologias de informação e de comunicação disponíveis para que os servidores possam realizar o trabalho em regime de home office, sem, contudo, prejudicar o regular andamento do serviço e desde que observada a natureza da atividade.

Entre outros detalhes, o decreto também prevê que os servidores que pertençam ao grupo de risco do coronavírus (covid-19), com idade superior a 60 (sessenta) anos, terão, excepcionalmente e mediante autorização da chefia, antecipação das férias, desde que não haja prejuízo às atividades desenvolvidas no setor, resguardando o quantitativo mínimo de servidores para garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.

Além disso, a Casa do Emprego, também está funcionando entre 9 e 13 de segunda a sexta e de portas fechadas, permitindo a entrada de apenas uma pessoa por vez.