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Cidades do interior do Rio, como Friburgo e Cabo Frio, receberão projetos do Novo PAC Seleções; veja os detalhes

Para participar, as prefeituras e os governos estaduais precisavam enviar projetos para a realização das obras, conforme os editais abertos pelos ministérios

Por Kessia Coutinho
22/05/24 - 14:51
Cidades do interior do Rio, como Friburgo e Cabo Frio, receberão projetos do Novo PAC Seleções; veja os detalhes Governo Federal recebeu mais de 35 mil propostas para o PAC em todo país | Foto: Divulgação/Casa Civil

Cidades do interior do Rio de Janeiro serão beneficiadas pelo Novo PAC Seleções, do governo federal, que realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais, como a saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e o acesso a direitos.

Na área de cobertura do Portal Multiplix, serão contemplados os municípios de Cantagalo, Nova Friburgo, Teresópolis, Duas Barras e Santa Maria Madalena, na Região Serrana; Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama e Búzios, na Região dos Lagos; além de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana.

Ao todo, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a Casa Civil, as seleções priorizaram a melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades. O objetivo é preparar esses locais para lidar com cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

O ministério explicou ainda que os projetos incluem urbanização de favelas, produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de riscos, qualificação de áreas públicas, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos. Esses projetos foram elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades.

Para que as cidades pudessem participar, as prefeituras e os governos estaduais precisavam enviar projetos para a realização das obras, conforme os editais abertos pelos ministérios.

Para conferir as opções de todos os editais que foram abertos, basta acessar o site da Casa Civil.

Veja quais projetos foram contemplados nas cidades da área de cobertura do Portal Multiplix:

  • Araruama:

A Prefeitura de Araruama informou que a cidade foi beneficiada com o projeto de Regularização Fundiária, recebendo R$ 500 mil do PAC.

  • Armação dos Búzios:

A reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade e ainda aguarda mais informações sobre o benefício.

  • Arraial do Cabo:

A prefeitura de Arraial do Cabo disse que toda a documentação necessária para o andamento dos projetos selecionados já foi encaminhada e que a Central de Regulação das Urgências terá o valor de R$ 3.073.250 e a Unidade Básica de Saúde de R$ 2.435.976.

  • Cabo Frio:

Também na Região dos Lagos, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a cidade vai receber a Renovação de Frota, com 30 ônibus elétricos no valor de R$ R$95.340.000. Além disso, serão destinados R$ 2 milhões para Regularização Fundiária .

Para a instalação das duas Escolas em Tempo Integral será destinado o valor total de R$ 21.617.230,83.

Sobre o projeto dos Ônibus Escolares, o município disse que "a proposta está em andamento, a documentação foi enviada e aguarda retorno do FNDE".

A respeito do CEU da Cultura foi informado que a "proposta está sob gestão e elaboração do estado, não tendo o município acesso às informações".

  • Cachoeiras de Macacu

A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu informou que o valor da Escola em Tempo Integral será de R$ 13.767.390 e da Creche/Escola de Educação Infantil de R$ 4.342.023.

  • Cantagalo:

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cantagalo e aguarda mais informações sobre o benefício.

  • Duas Barras:

A Prefeitura de Duas Barras, por meio da assessoria de imprensa, informou que "não tem acesso a essas informações".

Em consulta ao site do governo federal, a reportagem encontrou as obras que participaram da seleção. O município cadastrou dois projetos e ambos foram selecionados.

O Ônibus Escolar terá o valor de R$ 412 mil e a Creche/Escola de Educação Infantil de R$ 2.753.478.

  • Nova Friburgo

Nova Friburgo havia informado à reportagem que o município submeteu e cumpriu todos os requisitos dentro do prazo estabelecido para cinco propostas voltadas à Prevenção a Desastres Naturais e que duas já foram aprovadas.

Uma delas teve a aprovação de R$ 28.078.854,98 e a outra de R$ 7.057.985,95.

Ainda segundo o Executivo, em relação ao restante de propostas apresentadas para essa área, uma foi habilitada pelos critérios técnicos, mas não foi selecionada por insuficiência de recursos e outras duas seguem em análise.

Sobre a renovação de frota e a Creche/Escola de Educação Infantil em Friburgo, ainda não houve resposta.

  • Santa Maria Madalena

Santa Maria Madalena informou que apresentou seis propostas e que três delas foram aceitas.

A cidade vai ganhar uma Creche/Escola de Educação Infantil no valor de R$ 2.753.478, uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) com custo de R$ 513.625 e um Espaço Esportivo Comunitário com custo de R$ 1.500.000.

  • Teresópolis

Em Teresópolis, a prefeitura informou que para o Transporte Escolar foi liberado o valor de R$ 648.480, já para a Escola em Tempo Integral será destinado R$ 10.794.127,88 e para Creche/Escola de Educação Infantil será R$ 4.342.023.

No caso de projetos para a Prevenção a Desastres Naturais, R$ 35.500.000 serão para intervenções nas áreas do Rosário, Perpétuo, Pimentel e Santa Cecília. Para a regularização fundiária na cidade o valor de R$ 530.000.

O governo municipal informou ainda que uma proposta para Obra de Drenagem está em análise e outras propostas já estão habilitadas, mas não selecionadas no PAC, e podem receber recursos por emenda.

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